Autora da proposta diz que objetivo é garantir alimentação saudável. Governo diz que, se aprovada, lei será de difícil aplicação.
Um projeto da Câmara Legislativa do Distrito Federal quer proibir o governo de colocar alimentos transgênicos na merenda escolar. Segundo a deputada autora da proposta, Luzia de Paula (PSB), o objetivo é garantir a saúde da alimentação e incentivar a compra de alimentos orgânicos.
“Sabemos que os alimentos modificados trazem problemas para a saúde e a alimentação contribui para a saúde das pessoas e este é o principal motivo para a apresentação deste projeto de lei”, afirmou Luzia de Paula.
“Entendo que o poder público local é um grande comprador de alimentos para atender a demanda da merenda escolar.”
“Acredito que a lei ajudará a desestimular a comercialização de produtos transgênicos e estimulará a comercialização de produtos orgânicos, que são saudáveis e isentos de contaminantes.”
O assunto tramita na Câmara desde 2015. Ele já passou pela Comissão de Educação e está na de Constituição e Justiça. Se o projeto for aprovado lá, vai para apreciação no Plenário pelos distritais.
Na visão do governo, se passar a valer, a lei vai ser de difícil aplicação. “No Brasil, aproximadamente 90% da soja produzida é de origem transgênica. Quanto ao milho, cerca de 85% da produção é transgênica.”
“Sendo assim, a Secretaria de Educação esclarece que é muito difícil encontrar nos mercados produtos derivados da soja e do milho que não sejam transgênicos. Entre os alimentos à base e derivados de soja e milho servidos na alimentação escolar da rede de ensino estão o óleo de soja, amido de milho, milho de pipoca e canjica.”
/s.glbimg.com/jo/g1/f/original/2016/08/16/alf00250371-121702-002.jpg "Espiga de milho transgênico em lavoura de Santa Helena de Goiás (GO) (Foto: Alf Ribeiro/Estadão Conteúdo/Arquivo)")
Polêmica
Transgênicos são alimentos geneticamente modificados, ou seja, nos quais foi introduzido material genético de outros organismos, que pode ser da mesma espécie ou de uma espécie diferente. O objetivo é fazer com que resistam a pragas, agrotóxicos e a herbicidas – substâncias que matam ervas daninhas.
Produtores afirmam que as sementes transgênicas favorecem a agricultura, aumentam a produtividade e trazem benefícios ao consumidor, melhorando a composição nutricional. O Brasil é o segundo maior produtor do mundo, só perdendo para os Estados Unidos.
Porta-voz do Greenpeace para assuntos de agricultura e alimentação, Marina Lacôrte disse que a entidade defende banir alimentos transgênicos do cardápio dos brasileiros. “Não temos estudos suficientes e a longo prazo que nos digam que os transgênicos não fazem mal para a saúde e o meio ambiente.”
“Ou seja, não temos a real ideia do que isso pode significar para nossa saúde. E para o meio ambiente, temos uma série de outros problemas que não conseguimos controlar. Não é só tirar o produto da prateleira. Por exemplo, se o patrimônio genético se contaminar com aquilo, ninguém sabe o que pode acontecer.”
Em Criciúma, em Santa Catarina, já é proibido ter alimento transgênico na merenda. Já em Campinas, em São Paulo, este tipo é permitido por lei.
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Fonte:G1
