Quatro dos oito deputados federais eleitos pelo DF têm débitos em nome próprio ou estão vinculados a empresas que devem ao governo federal
Segundo levantamento da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), o deputado federal do DF que aparece vinculado à dívida mais alta é Rôney Nemer (PP). Duas empresas das quais o parlamentar é sócio estão na lista de devedores da União: a Nemer Incorporadora e Imobiliária Ltda. e a San Matheus Empreendimentos Imobiliários Ltda.
A primeira possui um débito de R$ 138,2 mil com o governo federal. Já a segunda deve R$ 141 mil entre pendências de FGTS, previdenciárias e não previdenciárias. Juntas, as duas empresas precisam pagar R$ 279,2 mil aos cofres públicos.
Segundo informações disponíveis no site da Receita Federal, o débito está em execução e, consequentemente, as empresas estão inscritas na Dívida Ativa da União (DAU). Ficam, portanto, impedidas de contrair empréstimos em bancos e podem ser acionadas judicialmente para quitar as pendências.
O deputado afirmou que nenhuma das dívidas é sua. “A da Nemer Imobiliária está relacionada a um imóvel que foi vendido e não teve os tributos recolhidos no prazo devido. A Receita Federal teve uma interpretação da lei diferente da nossa. Daí estão nos cobrando uma multa e não reconhecem o pagamento do imposto”, explicou.
Já quanto à San Matheus Empreendimentos Imobiliários, o deputado disse que só está listado como sócio da empresa porque trocou um lote que possuía por três apartamentos em um complexo da construtora. Destacou ainda que já acionou o proprietário da empresa para esclarecer a situação.
Izalci
O segundo débito mais alto dos representantes do DF é de Izalci Lucas (PSDB). Segundo o levantamento da PGFN, a Consulthabil Contadores, da qual o parlamentar é sócio majoritário, possui uma dívida tributária de R$ 225,9 mil. Atualmente, a cobrança está suspensa e a situação fiscal da empresa é regular, já que os valores estão sendo pagos por meio de um programa de parcelamento com o governo.
No entanto, a adesão ao financiamento virou tópico de uma briga na Justiça. O acordo previa a destinação de 3% do faturamento mensal da firma para a amortização do débito. Mas, em 2012, a Consulthabil foi excluída do programa porque a Receita Federal considerou que a alíquota não seria suficiente para pagamento da dívida em até 180 meses, prazo máximo previsto em lei para parcelamento de débitos com a União. A empresa entrou com recurso, que tramita na Justiça Federal.
À reportagem, o deputado Izalci Lucas informou que a dívida se acumulou após a morte do gerente geral da empresa, há alguns anos. “Houve um descontrole e eles deixaram de recolher diversos tributos”, contou o parlamentar. Ele garante, porém, que apesar da exclusão do programa de financiamento, a firma continua depositando na conta do governo federal os 3% combinados. “Um burocrata decidiu nos excluir e ir contra o que está escrito na lei. Mas nosso dever é seguir a legislação”, encerrou.
Ronaldo Fonseca
Em terceiro lugar na lista, aparece uma dívida vinculada ao deputado federal Ronaldo Fonseca (Pros). A Igreja Assembleia de Deus de Taguatinga, presidida pelo parlamentar, possui uma pendência previdenciária de R$ 28,8 mil com a União. O deputado afirmou que o débito está sendo pago por meio de parcelamento.
“Estou na 37ª parcela do pagamento. A situação ocorreu porque um administrador que contratei dormiu no ponto e deixou essa contribuição passar. Mas a igreja está regular”, garantiu. No entanto, o site da Receita Federal aponta que o débito está inscrito na dívida ativa e que a entidade também pode sofrer as sanções previstas em lei para aqueles que não quitarem as pendências com a União.
Em último no levantamento e único com dívida em nome próprio e não de empresas, aparece o deputado federal Laerte Bessa (PR-DF). De acordo com as informações da PGFN, o parlamentar tem uma dívida com a União no valor de R$ 11 mil.
Acionada pela reportagem, sua assessoria de imprensa afirmou que “a dívida tributária do deputado federal Laerte Bessa (PR-DF) está parcelada e desde agosto de 2016 o parlamentar efetua os pagamentos regularmente para quitação”. Na Receita Federal, o cadastro de Bessa está em dia.
Panorama nacional
De acordo com o levantamento da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, dos 513 deputados que ocupam vagas na Câmara dos Deputados, 76 possuem dívidas com o governo federal em nome próprio. O total soma R$ 24,6 milhões. Já os débitos de empresas vinculadas aos parlamentares chegam a R$ 650,4 milhões.
A pesquisa também analisou as dívidas de senadores federais com a União. Entre os 81 eleitos para a Casa, 23 possuem débitos com o governo federal. Nenhum representante do DF no Senado consta na lista da PGFN.
