Operação apura cobrança de propina em troca de licença a coletivos. Grupo cobrava até R$ 800 para liberar veículos irregulares.
A Secretaria de Mobilidade do Distrito Federal decidiu suspender todas as vistorias em ônibus e micro-ônibus previstas para esta sexta-feira (1º). A medida ocorre após a prisão de quatro servidores da pasta em uma operação da Polícia Civil e do Ministério Público que apura cobrança de propina em troca de licença a ônibus de cooperativas que não tinham condição sequer de circular.
De acordo com as investigações, o preço da propina variava de R$ 400 a R$ 800, de acordo com o tipo de irregularidade. Durante o cumprimento dos mandados, foram apreendidos R$ 10.770, duas armas de fogo e um veículo que foi apontado como “fruto de propina”.
Segundo o delegado Robson Rui, da Coordenação de Repressão aos Crimes Contra o Consumidor, a princípio são três as cooperativas envolvidas no esquema: Coopertran, Cootarde e Cootransp. Os envolvidos vão desde o presidente até os motoristas, afirma.
O vice-presidente do sindicato que representa as cooperativas, João de Jesus, afirmou ter recebido as denúncias com “surpresa” e que ainda terão de avaliar as repercussões.
A Justiça tinha determinado a prisão temporária de 14 pessoas. Apenas dez foram localizados, e o restante é considerado foragido. Entre os dez detidos estão os vistoriadores William Ney Rosa, Edson Sousa de Oliveira e Carlos Pereira Rosa e o auditor fiscal Willians Fonseca
Segundo a polícia, cada um ficava responsável pelo setor e, na medida em que os carros chegavam na garagem, aquele vistoriador que estivesse no local recebia a propina, que era entregue até no local ou depois.
Também foi preso Valdir Luiz França, que estaria explorando o serviço de transporte. Ele, a esposa e a filha estavam explorando o transporte rural em Planaltina. A esposa não foi localizada e a filha foi alvo de condução coercitiva.
Parte dos alvos prestou depoimento já nesta sexta. Alguns confirmaram e deram detalhes. Outro preso preferiu ficar calado. O MP informou que não descarta a possibilidade de aceitar acordo de delação premiada.
Entenda
Segundo os investigadores, o dinheiro era pedido para liberar o “selo de vistoria” a cooperativas que quisessem manter os automóveis rodando e livres de fiscalização. Na prática, o selo dizia que o veículo tinha perfeita condição de circular, mesmo sem ser o caso.
As fraudes ocorriam em duas etapas da vistoria, em uma primeira etapa é avaliado eixo, motor, pneu e óleo e, na segunda, o auditor fiscal dá o aval da primeira vistoria e avalia outros itens de segurança.
Os envolvidos no esquema supostamente escolhiam horários específicos para que os ônibus chegassem na garagem e encontrassem o vistoriador que recebia a propina.
O Ministério Público estima que quatro ou cinco ônibus não passavam por vistoria diariamente. O número, entretanto, pode ser superior porque são vistoriados cerca de 54 ônibus por dia.
Segundo o MP, em um dos casos um vistoriador encontra um ônibus com vazamento de óleo e diz que, se fosse preciso, ele mesmo limparia e ironiza a situação dizendo: “Pagando bem, quem mal tem?”. Depois, o mesmo vistoriador encontra um ônibus com defeito no elevador e diz que “era só tirar o elevador que estava resolvido”.
Batizada de “Checklist”, a operação ocorreu de forma simultânea em Planaltina, Samambaia, Park Way, Ceilândia, Vicente Pires, Paranoá e Recanto das Emas.
Próximos passos
O Ministério Público vai analisar as provas colhidas e verificar se há elementos para oferecer a denúncia. A partir daí, pode ser decretada a prisão preventiva dos envolvidos – por tempo indeterminado.