A Comissão de Relações Exteriores do Senado aprovou nesta terça-feira convite para que o embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Thomas Shannon, explique as suspeitas de que telefonemas e transmissões de dados de empresas e cidadãos brasileiros foram alvo de espionagem por parte do governo americano. A comissão ainda aprovou convites para ouvir os presidentes da Google e do Facebook no Brasil, Fábio Coelho e Alexandre Hohagen, respectivamente. Contudo, eles não são obrigados a comparecer e podem escolher a data em que pretendem falar aos senadores.
Os senadores também marcaram sessão para a próxima quinta-feira na qual pretendem ouvir os ministros Antônio Patriota (Relações Exteriores), Celso Amorim (Defesa), Paulo Bernardo (Comunicações) e José Elito Siqueira (Segurança Institucional). A comissão chegou a analisar a convocação aos ministros, e não o convite, o que os obrigaria a comparecer ao Senado. Diante do compromisso firmado pela base governista de que todos vão atender ao chamado dos senadores, o convite foi mantido.
“A situação é tão grave que todos vão vir, diante da gravidade das denúncias”, disse o senador Lindbergh Farias (PT-RJ). “Dou minha palavra de que eles estarão aqui o quanto antes. É de interesse da presidente Dilma Rousseff esclarecer essa questão por estar em desacordo com a violação feita pelo governo dos Estados Unidos”, completou o senador Eduardo Suplicy (PT-SP).
Os senadores querem explicações do governo brasileiro sobre o caso, porque consideram a espionagem em solo brasileiro uma “intromissão” dos Estados Unidos. “Não é uma questão que divide governo ou oposição. O que está sendo colocado em debate é a soberania do Estado brasileiro”, disse o senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP), autor de parte dos requerimentos.
A comissão também aprovou moção de apoio para que o governo brasileiro conceda asilo ao responsável pelas denúncias de espionagem dos EUA, o ex-agente americano Edward Snowden, e aprovou voto de censura aos Estados Unidos pelos atos cometidos em diversos países, incluindo o Brasil.
Nesta terça-feira, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, anunciou a criação de um grupo de trabalho para analisar o caso. Ele afirmou ainda que um inquérito já foi aberto pela Polícia Federal e que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai analisar os contratos entre operadoras brasileiras e estrangeiras, que permitem aos clientes do Brasil usar o celular no exterior, para verificar se alguma cláusula facilita a quebra do sigilo telefônico dos usuários.
