Medida cumpre determinação da Justiça, que estabeleceu 10 saídas temporárias de detentos em 2017; este é o sexto saidão deste ano. Benefício começa às 7h e termina às 10h de segunda.
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2017/S/E/qqsF7iQIKsIOrRrw2UZw/papuda9fachada.jpg "Entrada do Complexo Penitenciário da Papuda (Foto: TV Globo/Reprodução)")
A Vara de Execuções Penais do Distrito Federal autorizou 951 presos do regime semiaberto a deixarem os presídios nesta sexta-feira (15), a partir das 7h, e retornarem até às 10h de segunda (18). A medida, acatada pela Secretaria de Segurança Pública, visa cumprir a determinação da Justiça, que estabeleceu 10 saídas temporárias de detentos neste ano, com um total de 35 dias.
Este é o sexto saidão de 2017. Os outros cinco ocorreram na Páscoa, no Dia das Mães, uma em junho, outra em julho, e uma no Dia dos Pais. Nessa última ocasião, dos 922 liberados, 913 retornaram às penitenciárias.
Os presidiários que não retornarem no horário marcado passam a ser considerados foragidos. Se forem capturados, eles perdem o direito ao benefício nas próximas datas comemorativas e têm regressão de regime – voltam do semiaberto ao regime fechado, por exemplo.
A medida contempla presos que cumprem pena no regime semiaberto e que têm autorização de trabalho externo, saídas temporárias ou que já saíram em datas comemorativas nos outros anos.
Enquanto estiverem fora da prisão, os condenados devem manter “boa conduta” – não podem circular na rua após as 18h, nem ingerir bebida alcoólica ou frequentar bares. Os agentes do sistema penitenciário podem fazer “visitas surpresa” às residências dos presos, para verificar se as determinações estão sendo cumpridas.
