Episódio ocorreu em 2016, durante manifestação em que pessoas de extrema direita entraram em confronto com alunos de esquerda. Caso foi enquadrado como ato obsceno.
Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal mantiveram a condenação a um estudante por levantar a saia e exibir as nádegas e a genitália durante uma manifestação na Universidade de Brasília (UnB). O caso foi enquadrado como ato obsceno.
O episódio ocorreu em junho de 2016, durante uma manifestação em que pessoas de extrema direita entraram em confronto com alunos de esquerda. Na ocasião, o primeiro grupo proferiu palavras como “parasitas, gay safado, cotistas golpistas não passarão”.
Em primeira instância, depoimentos de testemunhas foram os elementos que basearam a condenação. O estudante recorreu, alegando que estava exercendo o direito de se manifestar.
No entendimento da Justiça, no entanto, o argumento não procede. “Não parece regular e normal o exercício de manifestação de opinião ou mesmo de desagrado pelos meios descritos na inicial”, afirmou o desembargador relator do caso, na 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.
Os magistrados confirmaram que os xingamentos proferidos pelos manifestantes não eram forma de expressar pensamento, mas agressão pura. Ainda assim, eles afirmaram que a melhor forma de reagir a isso não é atingindo o pudor de outras pessoas em espaço aberto.
O crime de ato obsceno prevê detenção, de três meses a um ano, ou multa.
