Benefício de usuário que acessar transporte público com cartão de outra pessoa será suspenso.
A biometria facial passou a ser obrigatória nas catracas de todos os ônibus do Distrito Federal a partir desta quarta-feira (2). A medida engloba cerca de 2,8 mil veículos.
A portaria que obriga as empresas a utilizarem o recurso foi publicada nesta quarta no Diário Oficial do DF. A partir de agora, as concessionárias só receberão dinheiro do governo referente às gratuidades dos passageiros que passarem pelo equipamento.
A biometria é uma das principais apostas do DFTrans para diminuir as fraudes no sistema de transporte público de Brasília.
Conforme a previsão dos contratos já assinados, os custos da tecnologia são arcados pelas empresas – Marechal, Pioneira, Piracicabana, São José e Urbi. A análise das imagens registradas pelas câmeras, por sua vez, será feita pelo DFTrans.
Suspensões
A fase experimental da biometria nos ônibus do DF flagrou 7 mil irregularidades de donos de cartões do passe livre, considerando apenas duas operadoras de transporte público.
Segundo o balanço informado pelo DFTrans ao G1, foram analisadas 30 mil imagens de portadores do cartão de gratuidade e 23% dos acessos foram reprovados – praticamente um a cada quatro.
“Esses cartões serão bloqueados, o governo não vai pagar por eles. Esse é um benefício. A lei determina a gratuidade, mas não pode ser de qualquer maneira”, disse o diretor-geral do DFTrans, Marcos Tadeu de Andrade.
Os usuários com direito à gratuidade são cerca de 34% do total. Desses, 300 mil são estudantes e 65 mil, pessoas com deficiência.
Entenda a biometria facial
Acima dos validadores, onde os passageiros passam o cartão, há câmeras que captam imagens de quem passa pela catraca. Por meio de um software, elas são comparadas com as fotos cadastradas no sistema.
Quando o programa automaticamente detecta divergências — ou seja, alerta que as imagens não coincidem —, faz-se uma análise visual para confirmar se é caso de fraude.
Se confirmada a irregularidade, o benefício é suspenso e se abre um processo administrativo em que o usuário tem direito ao contraditório e à ampla defesa. Se ainda assim os esclarecimentos forem insatisfatórios, o cartão é bloqueado.
“Após esse bloqueio, se for estudante, o benefício só poderá ser pedido novamente no semestre letivo seguinte e, se for pessoa com deficiência, em 12 meses”, disse o diretor-geral do DFTrans.
