Engenheiros da alemã Tuv Sud tiveram habeas corpus concedido pelo STJ dia 5 de fevereiro, sete dias após prisão
Dois dias depois de habeas corpus concedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), os executivos da Vale e os engenheiros de uma empresa terceirizada investigados dentro do processo que apura as causas da ruptura da barragem em Brumadinho, no último dia 25, deixaram na tarde desta quinta-feira, 7, a Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte. A decisão inicial da Justiça em Brumadinho era de que a prisão fosse por, no mínimo, 30 dias. Todos saíram tampando os rostos.
Os executivos da Vale que estavam presos são Cesar Augusto Paulino Grandchamp, geólogo, Ricardo de Oliveira, gerente de Meio Ambiente do Corredor Sudeste, e Rodrigo Artur Gomes de Melo, gerente executivo do Complexo Paraopeba da Vale. Os engenheiros terceirizados, que atestaram estabilidade da barragem, são André Yassuda e Makoto Mamba.
Foram dois dias de um intenso entra e sai de advogados do grupo na Nelson Hungria. Na noite desta quarta, 6, por volta das 21 horas, dois carros chegaram a ser posicionados depois da guarita do complexo, próximo ao portão da penitenciária, para apanhar os engenheiros e executivos. A intenção era evitar contato com a imprensa. Outros veículos ficaram em área próxima à cadeia.
Antes, por volta das 20 horas, três carros, sob orientação de advogados, se posicionaram na cancela que fica em frente à guarita da entrada da prisão e tiveram ordem de agente de segurança para que recuassem. Foram informados que apenas um carro por advogado poderia se aproximar do portão. Um dos motoristas se irritou com a presença de repórteres.
Por volta das 23 horas, os dois carros próximos ao portão deixaram a penitenciária. Os três veículos que estavam próximos à Nelson Hungria também foram embora. A Secretaria de Estado de Administração Prisional (Seap) afirmou que a saída não aconteceu antes porque os alvarás de soltura não chegaram à penitenciária. Conforme o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, um problema técnico no sistema eletrônico da Comarca de Contagem atrasou a emissão dos alvarás.
Conforme o relator da decisão do STJ pela soltura do grupo, ministro Nefi Cordeiro, a saída dos engenheiros, que trabalham para a empresa Tüv Süd, e dos funcionários da Vale se justifica porque todos prestaram declarações, além de já terem sido feitas buscas e apreensões, e não ter sido detectado risco que pudessem oferecer à sociedade.
Na última sexta-feira, 1º, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) havia negado habeas corpus para os funcionários da mineradora e engenheiros terceirizados. As prisões ocorreram a pedido do Ministério Público em operação para apurar suspeita de homicídio, falsidade ideológica e crimes ambientais no rompimento da barragem. Fonte Exame
