Brasília — O Brasil é o país que mais gasta com Previdência, em termos relativos, na região da América Latina e Caribe, segundo estudo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) divulgado nesta terça-feira, que aponta que o país desembolsa sete vezes mais com a população mais velha que com os mais jovens.
Sem nenhuma reforma, as despesas com aposentadoria e saúde de idosos passariam a responder por 138 por cento do Orçamento brasileiro em 2065, ante o patamar já alto de 40 por cento em 2015, apontou o BID, ressaltando que esse salto inviabilizaria o equilíbrio fiscal.
Na média da América Latina e Caribe, esse patamar era de 35 por cento em 2015, com projeção de chegar a 78 por cento em 2065.
“Esse cenário implicará em uma redução dos recursos para outras prioridades, como o desenvolvimento de capital humano e infraestrutura, elementos essenciais para sustentar o crescimento econômico ao longo do tempo”, disse o BID, sobre a acentuada pressão previdenciária sobre as contas brasileiras.
Os gastos com aposentadoria no Brasil chegaram em 2015 a 12,5 por cento do PIB — patamar mais alto da região — e o BID estima que poderiam alcançar 50,1 por cento do PIB em 2065, também em larga dianteira em relação aos vizinhos da América Latina e Caribe.
Presente no evento de divulgação do estudo, o secretário Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia, Marcos Troyjo, afirmou que a reforma da Previdência é a “reforma de todas as reformas”, e que o Brasil será outro após sua aprovação.
Ele também afirmou que a reflexão sobre como melhorar a eficiência dos gastos públicos tem uma importância central na agenda do governo Jair Bolsonaro.
“Liberais não aumentam impostos. Portanto, temos que aumentar a eficiência numa forma de melhoria do bem estar social”, disse.
Desperdícios
Nas contas do BID, o custo da ineficiência na gestão de compras governamentais, bem como uma “considerável” folha de pagamento no setor público e transferências que não chegam à população mais pobre como deveriam resultam em perdas de 3,9 por cento do PIB por ano, ou cerca de 68 bilhões de dólares, para o Brasil.
Para além da reforma da Previdência, o BID divulgou entre suas recomendações de políticas a adoção de regras fiscais que vão além da sustentabilidade fiscal para proteção de investimentos, com fixação de limites específicos de aumento dos gastos correntes para que o governo assegure alocação de recursos para gastos de capital.
Dentre outras medidas que podem ser tomadas, o BID também citou licitações mais competitivas e eficientes, com mínimo possível do uso de exceções, a redução das diferenças salariais para funcionários do setor público em relação aos do setor privado, e melhoria da arrecadação própria dos governos regionais.
