Brasília — O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, disse que o gasto público no Brasil reduz muito pouco a desigualdade. O comentário foi feito no lançamento do estudo “Melhores gastos para melhores vidas”, do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que apontou ineficiências nas despesas públicas brasileiras.
Um dos problemas identificados foi o fato de as transferências de renda serem “pró-rico”, com aposentadorias maiores para quem ganha mais e subsídios para empresas, entre outros.
Mansueto Almeida lembrou que 90% do crescimento das despesas primárias no Brasil se deu por conta de programas de transferência de renda, principalmente a Previdência, mas que isso não leva à redução das diferenças sociais. “O governo gasta muito, mas não consegue reduzir a desigualdade. Previdência é muito importante, mas não é melhor forma de programa social”, afirmou.
No evento, ele disse concordar com o diagnóstico apresentado pelo BID, mas que há desafios adicionais para o Brasil, como o engessamento do Orçamento, que tem 94% de despesas obrigatórias. Ele ressaltou que o crescimento do gasto no Brasil não decorre do inchaço da máquina pública, mas, principalmente, do crescimento de despesas como a Previdência.
Com isso, ressaltou, sobra pouco espaço para o investimento público, que, por ser despesa discricionária, é o primeiro a ser cortado a cada contingenciamento ou ajuste. O secretário lembrou que o investimento público caiu de 1,3% em 2014 para 0,7% no ano passado e deve fechar este ano em apenas 0,5%. “Sem controle de crescimento da despesa, o investimento público será próximo de zero em dois anos”, completou.
Previdência
O secretário defendeu mais uma vez a importância da aprovação da reforma da Previdência e frisou que o Congresso Nacional tem que fazer um debate com muita responsabilidade para garantir uma reforma significativa. “Se falharmos com reforma da Previdência, não teremos ajuste fiscal”, afirmou.
Para Almeida, a Previdência é a primeira das reformas necessárias no país, que precisa ainda de outras mudanças. Ele citou a necessidade de uma reforma administrativa para tratar questões como os salários iniciais do funcionalismo federal, que considera serem muito altos.
Ele também disse que o Tesouro trabalha para aumentar a transparência das informações fiscais. “Falhamos como sociedade em deixar situação fiscal mais transparente”, completou.
