Metrô-DF: Justiça reduz frota de trens para 75% em horários de pico durante greve

A medida reconsidera uma decisão liminar (provisória) que previa o emprego de, pelo menos, 19 das 24 composições nos períodos de maior movimento. Fica mantido, no entanto, o percentual de 30% dos trens nos outros horários e aos domingos.

Com a mudança, os horários de pico também foram alterados. Neste período, 15 trens vão fazer o trajeto entre Ceilândia, Samambaia e o Plano Piloto.

• Segunda a sexta-feira: 6h às 8h45 e das 16h45 às 19h30
• Sábados: 6h às 9h45 e das 17h às 19h15

A decisão do TRT foi tomada após metroviários e representantes do Metrô-DF trocarem acusações em uma audiência de tentativa de conciliação, na segunda (6). Sem acordo, a greve chegou ao sexto dia nesta terça (7).

Na sessão, o Metrô afirmou que o sindicato que representa a categoria não tem respeitado a decisão judicial que determinava o funcionamento mínimo do serviço.

Já os servidores alegam que o quantitativo determinado pela Justiça é maior até que o utilizado em dias sem paralisação. A categoria argumenta ainda que a decisão tem sido cumprida “dentro dos limites de funcionamento do metrô”.

A decisão do TRT determina que a responsabilidade pelo pleno funcionamento do sistema, no período de greve, deve ser compartilhada entre Metrô-DF e o sindicato dos metroviários.

Em caso de descumprimento, mais uma vez, o TRT prevê a aplicação de multa diária de R$ 100 mil às partes “por ação ou omissão”, como a organização de atos que impeçam a circulação de trens ou o acesso dos trabalhadores aos postos de serviço.

Na revisão da liminar, a desembargadora responsável pela medida, Maria Regina Machado Guimarães, também determinou que um oficial de justiça faça rondas diárias nas estações para assegurar que decisão seja cumprida. A regra vale até quando durar a greve.

A greve dos metroviários teve início na quinta (2). A categoria reivindica a manutenção do acordo coletivo de trabalho que venceu em abril e é assinado de dois em dois anos.

Os Sindmetro-DF pede ainda o cumprimento de sentenças judiciais que determinam o reajuste dos salários dos servidores pelo INPC. Além disso, a entidade quer um acordo para que a jornada de trabalho dos pilotos mude oficialmente de 8 horas para 6 horas diárias.

Em meio à greve dos metroviários, o governo do Distrito Federal lançou edital para passar à iniciativa privada a gestão do metrô na capital.

Segundo o documento, podem se candidatar companhias que tenham experiência comprovada em projetos ou na operação de sistema metroviário de transporte de passageiros, no Brasil ou no exterior. O prazo para apresentação da proposta é até 3 de junho.