Entraram em vigor nesta segunda (16) novas regras que acabam com a exigência do uso de simuladores nas autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Com isso, os equipamentos voltam a ser facultativos nas autoescolas para quem quiser tirar a CNH na categoria B (carro). Sem eles, o número de horas/aula caiu de 25 para vinte, mesma quantidade exigida antes da adoção do equipamento.
A resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) também altera o processo para conseguir a Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC), documento exigido para guiar ciclomotores de até 50 cilindradas. As alterações foram anunciadas pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) em junho. Os interessados em conduzir as chamadas “cinquentinhas” não precisarão – durante um ano – fazer aulas para realizarem as provas teórica e prática. Caso sejam reprovados, terão de participar de classes práticas.
As aulas voltarão a ser exigidas a partir de setembro de 2020, mas o número de horas/aula será reduzido de vinte para cinco – uma delas deverá ser noturna. O candidato poderá guiar seu próprio ciclomotor no exame prático desde que o veículo tenha, no máximo, cinco anos de uso.