Especialistas das 20 categorias integrantes da carreira de Assistência Pública à Saúde do Distrito Federal – entre as quais psicólogos, nutricionistas e assistentes sociais – lotaram o plenário da Câmara Legislativa na manhã desta quarta-feira (18), durante audiência pública que discutiu as condições de trabalho e a isonomia salarial desses profissionais com as demais áreas da saúde, que possuem carreiras próprias.
Representantes dos 3 mil servidores das diversas categorias apontaram as “enormes distorções salariais” e reclamaram um projeto de lei – no caso, obrigatoriamente de iniciativa do Poder Executivo – para reestruturar a carreira. “Acabo de me aposentar e meu salário, no nível mais alto, corresponde ao salário inicial da carreira de odontólogo”, disse Marta Cristina Tenório, presidente da Associação dos Especialistas da Secretaria de Estado de Saúde do DF.
“Os demais profissionais também merecem respeito e bons salários. O que queremos é tratamento igualitário para todas as categorias, pois a saúde não é feita apenas por médicos, enfermeiros e dentistas, mas por uma equipe multidisciplinar”, observou João Eudes Filho, representando os especialistas.
A audiência pública foi realizada por iniciativa do deputado Rôney Nemer (PMDB) que declarou o seu compromisso e dos demais parlamentares a favor das reivindicações dos especialistas em saúde. “Não permitiremos injustiça. Estaremos ao lado dos servidores para que o projeto de lei seja enviado à Casa. E, assim que recebermos, analisaremos e aprovaremos o mais rapidamente possível”, afirmou.
A secretária-adjunta de Administração Pública do DF, Jackeline Domingues de Aguiar, assegurou que a pasta não interrompeu as negociações com as categorias: “O governo reconhece que não conseguiu atender ainda as reivindicações de todos os servidores e, especialmente, dos especialistas”.
Aguiar alertou para os prazos que o GDF tem estipulado para a apresentação dos projetos. “Não é tão simples, como pode parecer, negociar, elaborar e enviar a proposta para apreciação dos deputados distritais”, salientou. Segundo informou, há uma rodada de negociação marcada para a próxima quarta-feira (25), na secretaria. O deputado Rôney Nemer (PMDB) solicitou, no entanto, a antecipação da reunião para segunda-feira, ainda a confirmar. O evento terá a participação dos deputados distritais.
A campanha dos especialistas em saúde começou tão logo o GDF enviou à Câmara Legislativa 22 proposições que reorganizam carreiras e vencimentos de milhares de servidores. “Estamos na luta contra o tratamento desigual”, disse Kátia Maria Braz da Cunha, que também falou em nome dos colegas.
A carreira específica dos especialistas foi criada em 2004, pela Lei nº 3.320, separando-os das carreiras de médico, enfermeiro e dentista, que ganharam carreiras próprias a partir do ano 2000. Antes, todas as categorias da saúde tinham direito aos mesmos reajustes.
Os especialistas fizeram um balanço de sua atuação no ano passado. Somente as consultas psicológicas ambulatoriais realizadas no período somaram 67.311. Isso fez a deputada Arlete Sampaio (PT), médica sanitarista, lembrar de sua atuação como coordenadora de centros de saúde. “A minha especialidade ratifica a necessidade de uma equipe multidisciplinar”, afirmou.
Também apoiaram as reivindicações os deputados Wasny de Roure (PT), presidente da CLDF; Cristiano Araújo (PTB), Celina Leão (PSD), Luzia de Paula (PEN), Liliane Roriz (PSD), Professor Israel (PEN), Olair Francisco (PTdoB) e Dr. Michel (PEN); além da deputada federal Erika Kokay (PT-DF).
