Pastor e deputado federal, Roberto de Lucena foi eleito, em 2018, pelo partido PODEMOS, para seu terceiro mandato. Lucena, que tem como slogan de sua atuação as palavras Fé e Trabalho, deixa também outra marca, facilmente visível para quem acompanha seu trabalho: a produtividade. Ele foi o parlamentar de São Paulo que mais apresentou Projetos de Lei em 2019, além de possuir, atualmente, 388 propostas legislativas de sua autoria em tramitação na Câmara dos Deputados.
Secretário de Transparência da Câmara, presidente das frentes parlamentares: de Combate à Corrupção; da Liberdade Religiosa, Ajuda Humanitária e Refugiados; e de Defesa da Prevenção de Queimaduras e Atenção Global ao Paciente Queimado, Lucena também é membro titular das Comissões de Educação e de Seguridade Social e Família (comissão que cuida das pautas sobre saúde), da Comissão Mista de Mudanças Climáticas e da Comissão Especial do Código de Trânsito Brasileiro.
Roberto de Lucena é, ainda, autor do Projeto de Lei que transforma corrupção em crime hediondo. “Corrupção mata. O dinheiro público roubado deixa de ser aplicado no atendimento de saúde, em segurança pública, na infraestrutura das cidades. A corrupção é um mal que precisamos combater fortemente”, disse o parlamentar, que assina o projeto que atualiza a Lei de Improbidade Administrativa e da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os gastos do governo com pagamento de juros da dívida pública. Lucena também apresentou o PL 3782/2019, que atualiza a tabela progressiva mensal e as deduções aplicáveis do Imposto de Renda, aumentando a faixa de isenção. Proposta que ganhou força após o anúncio do presidente Jair Bolsonaro, de que pretende isentar do IR quem recebe até cinco salários mínimos. Exatamente a faixa de isenção proposta por Roberto de Lucena.
O parlamentar afirma que prioriza propostas que possam fazer diferença na vida das pessoas. Entre os PLs apresentados estão o 4448/2019, que exige registro de imagem da infração de dirigir sem cinto de segurança, e o 4169/2019, que prevê assinatura digital para Projetos de Lei de Iniciativa Popular, além da proposta que inclui o gás na cesta básica. Lucena também defende a ampliação da estabilidade das trabalhadoras para até seis meses depois do parto, entre outras propostas.
Saúde é prioridade
Saúde, educação, turismo, infraestrutura urbana e esporte estão entre as principais áreas que recebem recursos de emendas indicadas por Lucena ao Orçamento Geral da União. “A saúde é a principal prioridade de nosso mandato, por se tratar de um setor altamente demandado. O SUS atende 80%, da população brasileira, cerca de 150 milhões de pessoas, e atende a população de São Paulo nessa mesma proporção”, explica.
Conta de luz mais barata e não taxação de energia solar
Lucena afirmou, recentemente, que dará todo o apoio ao Projeto de Lei a ser pautado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que pretende assegurar a não taxação da energia solar de geração distribuída (produzida por consumidores individuais, em suas residências, e posteriormente compartilhada com a rede local).
“É inadmissível a proposta da ANEEL. Todo meu apoio ao presidente Bolsonaro e ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Vou lutar junto com eles, aqui no Congresso, para proibir essa tributação”, disse o parlamentar.
A Aneel realizou, em 2019, uma série de consultas públicas para reformar o sistema. A agência estuda cobrar uma taxa sobre o compartilhamento da energia excedente produzida por usuários que contam com estrutura própria de geração.
De acordo com Lucena, o Brasil passa por um processo de modernização e busca de ações que ofereçam mais liberdade para os consumidores. “Taxar a produção da energia solar é a contramão de um Brasil mais livre e desenvolvido. Além disso, a energia solar é uma fonte renovável, limpa, que pode reduzir os custos das famílias brasileiras e ainda contribuir para a preservação ambiental”, enfatizou o parlamentar, que é autor de um Projeto de Lei que pode deixar a conta de luz mais barata.
Perda é terceiro “setor” de consumo de energia
O PL 7066/2017 proíbe as empresas fornecedoras de repassarem ao consumidor os prejuízos decorrentes de inadimplência e ligações clandestinas, conhecidas como “gatos”, e prevê limite de 5% com os gastos relativos a essas perdas. Atualmente, o percentual chega a 28%, somando tributos e os custos com inadimplência, fraudes e perdas por transmissão, que ocorrem durante a distribuição pela companhia elétrica.
De acordo com dados da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), em 2019, cerca de 20% da energia gerada foi consumida pelas perdas. Esse desperdício é pago por todos os consumidores. As perdas estão em terceiro lugar da lista de setores consumidores de energia, atrás do setor residencial e industrial, e à frente do comercial, público e agropecuário. “Esses mesmos estudos afirmam, ainda, que a geração distribuída reduz em torno de 8% das perdas da Rede”, explicou Lucena.
Redução da pobreza e avaliação de programas sociais
Apoiador da Agenda para o Desenvolvimento Social, conjunto de medidas legislativas lançado pela Câmara para frear o impacto da crise econômica na população mais pobre, Lucena é autor de um Projeto de Lei que sugere o monitoramento dos programas de enfrentamento da pobreza. O parlamentar afirma que não basta medir a pobreza levando em conta apenas a renda. “É preciso analisar também condições de educação e moradia”, explica.
O parlamentar lembra que, segundo dados do IBGE, o número de pessoas em situação de extrema pobreza vem aumentando no País. Em 2012, cerca de cinco milhões de pessoas encontravam-se em situação de extrema pobreza e 16 milhões em pobreza. Em 2017, esses números subiram para 11,8 milhões e 22,6 milhões, respectivamente. “A prioridade da Agenda para o Desenvolvimento Social é promover uma ação imediata do Estado para frear o impacto da crise econômica na população mais pobre”, explica.
Índice Multidimensional da pobreza
O PL 218/19 determina que os resultados dos programas criados pelo governo sejam medidos pelo Índice Multidimensional da Pobreza, cuja fórmula para cálculo contemple informações sobre renda, educação e padrões de habitação. Além disso, o cálculo deverá medir a incidência da pobreza na população brasileira e a intensidade das privações sociais vividas pelas famílias e indivíduos.
Otimismo para 2020
Trabalhando sempre em ritmo forte, inclusive no período de recesso legislativo, Lucena afirma estar animado com a tramitação de suas propostas e otimista com os rumos do país. “Começo este ano bastante otimista. Neste ano de 2020 o Brasil será melhor. Estamos em franca recuperação econômica. Vamos votar a Reforma Tributária e a Reforma Administrativa, que pretende diminuir o tamanho do Estado, tornando-o mais eficiente”, disse o parlamentar, que completou: “Não estamos falando de soluções mágicas, mas estamos caminhando para a criação de medidas que alinhem as reformas de nossa economia às políticas sociais que são necessárias para o crescimento sustentável do Brasil”, explica.
Lucena disse
que pretende trabalhar ainda mais em 2020. “A agenda da família está bem representada no Congresso Nacional, com o aumento significativo das bancadas conservadoras. Vou continuar minha luta no combate à corrupção e penso que seja oportuno que eu me dedique à agenda da justiça social. Esse será meu foco”, diz o parlamentar, que gosta de repetir que a política só tem valor quando muda a vida das pessoas. “Nós fomos escolhidos pelo povo para trabalhar por melhorias efetivas, por mudanças verdadeiras, pelo bem-estar da população. Esse é o sentido da vida pública”, ressalta o deputado federal.
