O programa de redução temporária de salários e de suspensão de contratos de trabalho durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19) ajudou a preservar 11.698.243 empregos, divulgou hoje (29) a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. Segundo o órgão, os valores a serem pagos de complementação de renda totalizam R$ 17,4 bilhões.
Os números referem-se até a última sexta-feira (26). Segundo o Ministério da Economia, 1.348.733 empregadores aderiram ao programa, dos quais pouco mais da metade empresas de pequeno porte.
Segundo a Secretaria de Trabalho, 50,4% dos acordos (5.899.841) referem-se a trabalhadores de micro e de pequenas empresas, que faturam até R$ 4,8 milhões por ano. As médias e grandes empresas, com faturamento superior a esse valor, respondem por 46,3% dos acordos (5.421.678). Os empregados domésticos e trabalhadores intermitentes totalizam 3,3% dos acordos (376.724).
Os acordos de suspensão de contratos representam 46,4% do total, o que equivale a 5.423.172 empregos. Em relação aos casos de redução de jornada, 19,3% dos acordos (2.256.368) estabelecem redução de 70% dos salários com o recebimento de 70% do seguro-desemprego, e 18,3% dos acordos (2.144.886) foram fechados para reduzir o salário em 50% com a complementação de 50% do seguro-desemprego.
Um total de 14,6% (1.706.748) dos acordos preveem a redução de 25% dos salários com o pagamento de 25% de seguro-desemprego. Os casos de trabalhadores intermitentes, que recebem R$ 600 por três meses quando o contrato estiver “inativo”, correspondem a 1,4%, o equivalente a 167.069 empregados.
Setores
O setor da economia que mais recorreu à suspensão e à redução de jornada com compensação parcial da renda foram os serviços, com 5.353.412 acordos fechados, o equivalente a 45,8% do total. Em seguida, vêm o comércio, com 25,4% dos acordos (2.966.199); a indústria, com 23,6% (2.758.327), e a construção civil, com 2,6% (299.019)
Estados
Segundo as estatísticas do Ministério da Economia, os estados que registraram o maior número de benefícios emergenciais foram São Paulo (3.810.012 acordos), Rio de Janeiro (1.135.735), Minas Gerais (1.051.952), Rio Grande do Sul (698.616) e Paraná (603.508). A pasta prevê que o programa custará R$ 51,2 bilhões.
Equivalente a uma parte do seguro-desemprego a que o trabalhador teria direito se fosse demitido sem justa causa, o benefício emergencial (BEm) é concedido a trabalhadores que tiverem jornada reduzida ou contrato suspenso. Nos acordos individuais, o percentual do seguro-desemprego equivale à redução salarial proposta pelo empregador. Os trabalhadores intermitentes recebem uma ajuda de R$ 600.
