O Deputado Federal Roberto de Lucena, em entrevista concedida a redação do Brasil060 News, defende um rompimento com o atraso social e com a estagnação econômica no campo por meio do empreendedorismo rural na implantação conjunta dos programas Fomento Rural do Ministério da Cidadania e o Sisteminha da Embrapa e Ministério da Agricultura.
Roberto de Lucena reafirmou seu inarredável compromisso de dimensionar essas ações como política pública de empreendedorismo rural permanente de apoio ao pequeno produtor rural, trabalhador do campo e assentados. O Deputado Lucena foi recebido na última segunda-feira, dia 29/06, pelo Ministro da Cidadania Onyx Dornelles Lorenzoni para tratar da implantação do Programa Fomento Rural no Pontal do Paranapanema em um projeto piloto nas cidades de Iepê e Paulicéia
A síntese da proposta é disruptiva porque propõe o fim da inércia e assume um ímpeto de vanguarda por antecipar o futuro na superação dos problemas do presente. O programa foi criado pela Lei 12.512/2011, tendo sido regulamentado pelo Decreto 9.221/2017.
Essas ações tem o firme propósito de apoiar a estruturação produtiva das famílias rurais mais pobres no desenvolvimento dos seus projetos produtivos. O resultado será a ampliação e a diversificação da produção de alimentos por meio das atividades geradoras de renda. Tudo isso gera um ciclo virtuoso que contribui de forma decisiva para a melhoria da segurança alimentar e nutricional, com ênfase na superação da pobreza, do desalento e da falta de perspectivas.
Vale ressaltar que o programa é uma inovação importante no conjunto das políticas públicas de combate e superação da pobreza rural. Sua lógica está alicerçada na inclusão produtiva de famílias rurais que estão em condição social de vulnerabilidade. Nessa perspectiva, os agentes técnicos articulam as políticas sociais e as ações de desenvolvimento rural para atender as famílias beneficiárias com a oferta de apoio para a elaboração projetos produtivos.
Roberto de Lucena destacou na amplitude das ações de apoio às famílias rurais a importância do Programa Sisteminha e firmou de maneira assertiva uma parceria inédita envolvendo a Embrapa e os municípios do Pontal do Paranapanema para implementação do Sistema Integrado para Produção de Alimentos, com o projeto piloto também começando pelos municípios de Iepê e Paulicéia, no Oeste Paulista.
Para o Deputado, o programa em parceria com a FENAE BRASIL-Federação dos Empreendedores do Brasil e a UNIPONTAL-União dos Municípios do Pontal do Paranapanema mudará a vida dos pequenos agricultores, proporcionando a melhoria da alimentação, da renda familiar e qualidade de vida. “Eis as ações de empreendedorismo rural revolucionárias, disruptivas e vanguardistas para o desenvolvimento Rural do estado de São Paulo” afirmou categoricamente o parlamentar Paulista.
Em reunião com o Ministro da Cidadania Onyx Lorenzoni, o Deputado paulista tratou pontos determinantes para a implantação do programa que “visa romper com o atraso social e com a estagnação econômica no campo” além de prover “acompanhamento social e produtivo, com a transferência direta de recursos financeiros não-reembolsáveis”.
Entenda o que é o Sisteminha:
O Sisteminha Embrapa é um conjunto de soluções tecnológicas e foi desenhado para a garantia da segurança e da soberania alimentar de famílias em situação de vulnerabilidade social. As famílias em vulnerabilidade social geralmente utilizam a agricultura como subsistência. No entanto, elas são dependentes de uma estação chuvosa muito curta para o cultivo. A manutenção de um sistema integrado, em pequena escala, para produção de alimentos permite a continuidade da agricultura durante todo o ano, diminuindo essa dependência. Isto aumenta a produção de alimentos, especialmente para as comunidades do meio rural com maior dificuldade de acesso à água, para irrigação e aquelas com quintais, que moram próximas dos grandes centros urbanos.
Entenda o que é programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais
O programa aumenta a capacidade de produção da família, gera qualidade de vida porque melhora a alimentação dentro de casa e aumenta sua renda pelo excedente que começa a produzir e a comercializar”, para apoiar a estruturação da produção familiar.
As famílias beneficiárias têm acompanhamento individualizado e continuado dos técnicos, que dão apoio técnico com o objetivo de aumentar a produção, a qualidade e o valor dos produtos. Dessa forma, conseguem produzir mais, melhoram a alimentação e geram excedentes com qualidade para serem vendidos. O trabalho desenvolvido pelos técnicos leva em consideração não apenas os processos de produção, mas também, a situação de vulnerabilidade social em que vivem as famílias atendidas. Para participar, as famílias devem estar inscritas no Cadastro Único e precisam ter a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP).
Paulicéia
O vereador de Paulicéia Thiago Lima (Podemos-SP) destaca a importância dos programas para a região, e ressalta que “o empreendedorismo é ferramenta fundamental para o desenvolvimento socioeconômico das famílias assentadas em nosso município. Ser piloto dessa iniciativa nos traz a responsabilidade de ser referência para todas as cidades do Pontal do Paranapanema e certamente seremos!”, conclui.
Iepê
Para o jornalista, sindicalista e Presidente Nacional do Podemos Trabalhador Sebastião Téo, “o conjunto de ações de apoio ao homem do campo proporcionado pelo programa Sisteminha (Embrapa) e o Fomento Rural do Ministério da Cidadania é o fortalecimento do empreendedorismo rural, com geração de renda para os assentados e pequenos produtores de Iepê e região. Trata-se de uma experiência inédita!”, ressalta o também Presidente da FENAE BRASIL.
