Após denúncia, mãe vítima de violência doméstica e com medida protetiva conseguiu vaga para os filhos em escola pública perto de esconderijo no Distrito Federal. Mesmo com o risco de morte, o pedido tinha sido inicialmente negado.
O Metrópoles noticiou o drama da mãe. O caso foi revelado preservando nomes, datas e locais para proteger a família, vítima das ameaças do ex-marido da mulher e pai das crianças.
A Secretaria de Educação reservou as vagas para as crianças. E a direção da escola entrou em contato com a mãe e passou as informações para a matrícula. A volta às aulas presenciais na rede pública está prevista para 14 de fevereiro.
“Recebi uma reposta já da matrícula do colégio de meus filhos”, comemorou a mãe. Segundo a mulher, a direção confirmou que as vagas estão autorizadas para matrícula.
A matrícula em uma escola próxima ao esconderijo da família é estratégica para garantir segurança para as crianças, pois a proximidade evita longos deslocamentos diários e exposição nas ruas.
Para a Associação de Pais e Alunos das Instituições de Ensino do Distrito Federal (Aspa-DF), mães com medidas protetivas e crianças ameaçadas devem ser acolhidas com celeridade e respeito.
Lei
A Lei nº 13.882, de 8 de outubro de 2019, destaca que vítima de violência doméstica e familiar tem prioridade para matricular ou transferir os dependentes para uma instituição de educação básica mais próxima do domicílio.
Segundo a mulher, o ex-marido e pai das crianças praticou atos de violência física, psicológica e ameaças contra a família. O Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT), então, concedeu medida protetiva para a família.
Mesmo com o documento em mãos e apresentando o caso, os pedidos de matrícula nos arredores do esconderijo haviam sido negados. Com a nova matrícula, a família conseguiu um alívio na luta em busca de uma nova vida.
A Secretaria de Educação confirmou que o processo de matrícula das crianças está em andamento e será efetivado.
Fonte: Metrópoles
