As carreiras de músico da Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional Cláudio Santoro (OSTN) e de servidores das Atividades Culturais foram reestruturadas, com a sanção na noite de hoje dos projetos de lei que trazem novas alterações, entre elas, reajuste salarial.“Esse reconhecimento que estamos tendo do GDF é um marco histórico. Estou desde o primeiro dia na Orquestra Sinfônica e é a primeira vez que vejo um apoio tão explícito do governo para assinar um projeto de lei que valoriza essa categoria”, enalteceu o maestro da OSTN, Claúdio Cohen, em solenidade no Teatro Nacional.
Cohen destacou que vários músicos brasileiros no exterior, e em outros estados, querem voltar a morar em Brasília e fazer o novo concurso que o GDF aprovou para a categoria, previsto para 2014.“Estamos dando uma nova dimensão para essas carreiras, com a valorização dos seus trabalhos e do seu crescimento. Nosso objetivo é fortalecer e consolidar a Orquestra como a melhor do Brasil”, destacou o governador Agnelo Queiroz, ao homenagear os servidores pelo seu dia, celebrado ontem (28).
Segundo a Secretaria de Administração Pública, responsável pela negociação que durou três meses, a reestruturação prevê a incorporação ao vencimento de gratificações, como a de Atividades Culturais (GAC), que incide sobre o vencimento básico.
O percentual será alterado em 40%, a partir de 1º de novembro deste ano; em 30%, em uma segunda parcela prevista para 1º de novembro de 2014; e, o último reajuste de 25% para 1º novembro de 2015.
Quem exerce a atividade de apoio à realização de eventos culturais, e que trabalha em horários diferenciados, fins de semana e feriados, terá direito a Gratificação de Apoio a Realização de Eventos Culturais (GARE), benefício exclusivo aos servidores da carreira de atividades culturais.“É fundamental iniciativas como essa para valorizar nossa carreira. Nos últimos 15 anos não tivemos aumento e com isso ficamos desmotivados para o trabalho”, destacou o operador de som, Vicente Rodrigues da Silva.
Segundo a Secretaria de Administração Pública, desde 1990, os servidores da OSTN não tinham reajuste salarial tão significativo. Com a reestruturação, os direitos conquistados pelos ativos foram estendidos aos aposentados e os servidores também serão beneficiados com adicional de tempo de serviço.
As novas alterações também trazem a progressão funcional, que pode ocorrer com pontuação obtida em cursos de aperfeiçoamento; participação e/ou produção de CDs e DVDs; publicação de artigos e livros na área musical; registro de elogio funcional e avaliação de desempenho.
Para ser promovido, o servidor terá de obter pontuação mínima, que deve atingir 60 pontos para 3ª/2ª classes; 80 pontos para 2ª/1ª classe, e 100 pontos para 1ª/Especial.
Além disso, o servidor da categoria, composta por 78 cargos de músico, deve estar em efetivo exercício e ter cumprido intervalo de 12 meses de efetivo exercício no padrão atual.
