O ano de 2022 veio acompanhado com expectativa e esperanças de dias melhores. Com a situação da pandemia de covid-19 aliviando e as eleições se aproximando, um cenário de renovação se torna cada vez mais real. Muitos jovens vão votar pela primeira vez e carregam a responsabilidade de ajudar a decidir os rumos do país e do Distrito Federal.
No Brasil, o alistamento eleitoral é obrigatório para quem tem mais de 18 anos. Para maiores de 16 e menores de 18, o voto é facultativo. A mesma regra é válida para analfabetos e maiores de 70 anos. O voto para os adolescentes de 16 e 17 anos foi uma conquista do movimento estudantil que começou a valer com a Constituição de 1988.
A pouco menos de seis meses para o início do primeiro turno, partidos e candidatos começam a correr e alinhar para quais cargos pretendem disputar. Em contrapartida, eleitores começam a corrida para emitir ou regularizar o título de eleitor.
O estudante Hélio Carlos de Oliveira Garcia, 17 anos, está no processo para emitir o título. Pouco empolgado com as eleições, ele ainda não decidiu se vai votar ou não. “Não vejo boas opções de candidatos. Para presidente mesmo, é como se a briga fosse apenas entre dois candidatos e nenhum teve boa conduta enquanto comandava o país. E se eu escolher votar em outro, é como se tivesse perdendo meu tempo. Essas coisas desanimam bastante”, relata o morador do Núcleo Bandeirante.
De acordo com o cientista político André Rosa, o jovem eleitor pode fazer diferença em eleições muito disputadas e com uma polarização maior. “A inserção do jovem é um avanço a medidas contra polarização política porque constitui uma massa considerável e que já tem um poder crítico muito maior em relação a outras gerações”, afirma.
Ao contrário do estudante que está desanimado, a jovem Camila Ferreira, 16, demonstra empolgação com as eleições. Ela destaca a importância de os jovens se mobilizarem para tentar mudar o futuro do país. “É importante porque, se não estamos satisfeitos, esse é o momento de tentarmos mudar. O nosso voto importa, mesmo sendo só um. Meus pais incentivam e falam que é importante para eu começar a aprender mais sobre as leis do nosso país e quero fazer minha parte”, completa Camila.
Apesar de ainda não ter completado a idade mínima para votar, a moradora de São Sebastião Ludmilla Maria, 15, já está no processo para a emissão do título de eleitor. “Faço aniversário em junho e quero votar. Entendo a importância disso. Somos muitos adolescentes e, se unirmos nossas forças, vamos causar um grande impacto no resultado final. Precisamos tentar mudar os rumos do nosso país”, aponta.
Durante discurso de posse no Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) na sexta-feira, Roberval Belinati apresentou os números de eleitores no DF. Segundo o desembargador, são mais de 2.138.774 aptos a irem às urnas. A maioria são mulheres — 1.156.579 — e, até o momento, o perfil do eleitorado brasiliense demonstra que 14,6 mil são jovens com menos de 18 anos. “Esperamos que esses números cresçam exponencialmente até 4 de maio, data do fechamento do cadastro”, acrescentou Belinati.
Engajamento
Faltando apenas nove dias para se encerrar o prazo para regularização ou emissão do título de eleitor, o engajamento de jovens de 16 e 17 anos vem caindo desde as eleições de 2014, de acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Até o fim de março, 14.666 mil jovens dessa faixa etária, para a qual o voto é facultativo, tinham se cadastrado como eleitores. O número é 13,31% menor que o de jovens eleitores no mesmo período de 2018. A diferença aumenta ainda mais se comparada com a data em 2014: 55,08% menor.
O advogado e ex-desembargador do TRE-DF Francisco Amaral acredita que a desmotivação do jovem foi causada pelos escândalos políticos dos últimas anos. “Esse público de 16 e 17 anos assistiu a essa década passada e conviveram com notícias de políticos presos, cassados e acusados pela Justiça, e isso desmotivou e tem desmotivado esses jovens a procurar acreditar na política”, aponta.
Para Amaral, é preciso haver um incentivo maior para que esses jovens se posicionem. “Se você tem uma crise política, é ainda mais importante o instrumento do exercício do voto, que é a forma mais democrática que você vai ter para corrigir esses malfeitos. O único meio é a eleição. Então você escolhe o deputado, senador, o presidente da República e você muda um país”, completa o ex-desembargador.
Outro fator que pode desmotivar os jovens são as fake news propagadas por meio das redes sociais. Para o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Distrito Federal (OAB-DF), Délio Lins e Silva Júnior, é importante que a juventude participe atentamente das eleições e sempre checando informações. “A gente está num momento tão polarizado no país, e para todos os eleitores, não só os jovens, as fake news têm todo o poder de influenciar o voto do eleitor e levá-lo ao erro”, aponta.
Procedimentos
Não restam dúvidas de que a melhor forma para fazer o exercício da cidadania de forma democrática é na hora do voto. Os jovens que tenham completado 16 anos e querem fazer valer o poder do voto poderão fazer a emissão do título de eleitor de forma on-line, basta acessar o site do TRE-DF, em tre-df.jus.br, na aba “Eleitor e eleições”. Em seguida, basta escolher o ícone “Atendimento remoto” e seguir as instruções. O atendimento presencial é prioritário apenas para a população que não tem acesso à internet.
O prazo para fazer qualquer tipo de solicitação no serviço eleitoral, inclusive o alistamento eleitoral, vai até 4 de maio. Para fazer o requerimento eleitoral, é preciso apenas ter um documento de identificação com foto e um comprovante de residência. Além disso, quem ainda não tem 16 anos, mas vai completar até o primeiro turno das eleições, já pode solicitar o título e votar em 2 de outubro.
Porta voz do TRE-DF, Fernando Velloso Filho destaca a importância de os jovens participarem desse processo de democracia e escolha dos seus governantes. “É a construção de um país e do futuro. É muito importante que todos participem. O jovem de 16 e 17 anos não tem obrigação, mas a gente realça que eles devem participar porque faz parte do destino deles nos próximos anos”, destaca.
Número de títulos emitidos por jovens com menos de 18 anos no DF:
2014: 32.656
2018: 16.918
2022: 14.666
