O Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) instaurou, nesta sexta-feira (27), um procedimento para verificar se existem elementos para uma investigação sobre as despesas da 30ª Cavalgada do Jubileu do Senhor Bom Jesus de Matozinhos, pela Prefeitura de Conceição do Mato Dentro, no interior do estado.
No evento, o cantor sertanejo Gusttavo Lima foi contratado por R$ 1,2 milhão. Além dele, também estarão no evento Bruno e Marrone por R$ 520 mil; Israel e Rodolffo por R$ 310 mil; Di Paulo e Paulino por R$ 120 mil; João Carreiro por R$ 100 mil; e Thiago e Jonathan por R$ 90 mil.
No total, foram gastos R$ 2,3 milhões de reais pela cidade que possui uma população de 17 mil pessoas, de acordo com estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no ano passado.
Procurada pela CNN, a administração municipal informou que os processos de contratação dos artistas “foram realizados dentro da legalidade, conforme a Lei Federal 8666/93”.
Justificando os gastos, a prefeitura alega que “não há restrição para uso dos recursos da Compensação Financeira pela Exploração Mineral [CFEM] em ações, projetos e eventos que tragam melhoria para a qualidade de vida dos moradores locais.”
“Eventos que tragam melhoria na vida da comunidade e ou investimento para o desenvolvimento econômico da cidade, são gastos advindos do turismo, para atrair turistas fazendo assim que a cidade receba de volta o investimento em quase que na sua totalidade em geração de renda”, continuam.
A CNN procurou a assessoria de Gusttavo Lima para comentar o assunto e aguarda uma resposta.
Investigação em Roraima
Em Roraima, o Ministério Público também abriu um procedimento para apurar um show de Gusttavo Lima, na cidade de São Luiz, em que foram empenhados R$ 800 mil.
O município, localizado ao sul do estado, possui uma população de 8.232 habitantes, segundo projeção do IBGE. No Censo 2010, a população de São Luiz era a menor entre as 15 cidades de Roraima.
Considerando os 8.232 habitantes do município, seria como se cada morador de São Luiz tivesse pagado R$ 97,18 por um ingresso para assistir à apresentação do artista. A apresentação está marcada para dezembro, em uma feira de agronegócios.
Procurada pela CNN para comentar o assunto, a assessoria do cantor enviou uma nota assinada pelo advogado Cláudio Bessas, na qual afirma que “toda contratação do artista por entes públicos federados, são pautados na legalidade, ou seja, de acordo com o que determina a lei de licitações”.
Disse também que a equipe do artista não compactua com “ilegalidades cometidas por representantes do poder público, seja em qualquer esfera.”
Polêmica
A contratação de artistas sertanejos por prefeituras está no centro do debate cultural no Brasil depois que o cantor Zé Neto, da dupla com Cristiano, criticou, durante um show em Sorriso (MT), os artistas que se apresentam com verbas da Lei Rouanet.
A apresentação ocorreu no dia 12 de maio.
Fonte: CNN
