30 anos da Rio-92: o legado da ‘maior conferência ecológica de todos os tempos’

Os dois últimos dias de conferência foram os mais decisivos. Não por acaso, o encontro que reuniu 62 chefes de Estado, 43 primeiros-ministros e 8 vice-presidentes, entre outras lideranças mundiais, ganhou o sugestivo título de “A cúpula da Terra”.

“O balanço da Rio-92 é altamente positivo. Muitos governos passaram a levar o tema do meio ambiente mais a sério. No entanto, algumas promessas nunca saíram do papel. Nações ricas se comprometeram a apoiar financeiramente os países em desenvolvimento na geração de tecnologia limpa, na adaptação às mudanças climáticas e na preservação de reservas florestais. Isso, porém, nunca aconteceu”, afirma o deputado estadual Carlos Minc (PSB).

Ao todo, 102 governantes se inscreveram para discursar. Os pronunciamentos tiveram, no máximo, sete minutos de duração. O do americano George H. W. Bush (1924-2018), porém, chegou a oito e o do cubano Fidel Castro (1926-2016), famoso por seus longos discursos, não passou de cinco. A ONU disponibilizou tradução simultânea em sete idiomas: inglês, francês, espanhol, chinês, árabe, russo e português. O papa João Paulo 2º (1920-2005), autoridade máxima da Igreja Católica, não compareceu à Rio-92, mas a Santa Sé enviou uma delegação de 14 pessoas chefiada pelo cardeal italiano Angelo Sodano (1927-2022).

“Alguns temas polarizaram as negociações. Um exemplo: quem pagará a conta dos programas ambientais? Outro: a inclusão da pobreza e da saúde na questão ambiental”, recorda o físico Ennio Candotti, então presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). “Ficou logo evidente que os compromissos eram frágeis e sujeitos a negociações bilaterais, em que pesam as relações de poder militar e econômico entre os países. No entanto, o impacto mais importante da Rio-92 foi ter incluído o tema do meio ambiente na pauta da política internacional.”

O líder budista Dalai Lama participou de vigília no Aterro do Flamengo

O policiamento foi reforçado dentro e fora do Riocentro. As ruas da cidade, principalmente as da Zona Sul e da Barra da Tijuca, foram patrulhadas pelas Forças Armadas. O forte esquema de segurança contou com policiais civis e militares, além de soldados do Exército e fuzileiros da Marinha. Para facilitar o deslocamento das comitivas presidenciais, ruas inteiras foram interditadas e linhas de ônibus tiveram seus itinerários alterados. Tanques do Exército foram parados em pontos estratégicos.

Os líderes mundiais ficaram hospedados em sete hotéis da orla carioca: o Copacabana Palace, um dos mais badalados do Rio, recebeu delegações de 11 países, como as da China, do primeiro-ministro Li Peng (1928-2019), e do Reino Unido, do primeiro-ministro John Major, de 79 anos.

Já o Rio Palace Hotel hospedou outras seis delegações, como as do Peru, do presidente Alberto Fujimori, e de Cuba. O Hotel Sheraton transformou a sala de estar de uma de suas suítes em mesquita para o emir do Kuwait, Jaber Al-Sabah (1926-2006). À época, o sheik tinha quatro mulheres e 44 filhos. O Sheraton reservou 310 suítes para a delegação americana.

A chegada do presidente dos estados Unidos, aliás, foi uma das mais aguardadas. Por questões de segurança, a agenda de alguns chefes de Estado foi mantida em segredo. Além dos compromissos oficiais, Bush e a mulher, Barbara, saíram para passear na Floresta da Tijuca, escoltados por quatro seguranças. Sua limusine era blindada e pesava sete toneladas. Um jantar foi oferecido a Bush, que comemorou seu 68º aniversário no Rio de Janeiro.

Durante a recepção, a cantora Simone, que puxou o Parabéns pra Você, bem que tentou ensinar o aniversariante a tocar tamborim, mas não conseguiu. Já o primeiro-ministro britânico aproveitou sua estadia no Rio para visitar a Fundação São Martinho, na Lapa, que acolhe crianças e jovens em situação de vulnerabilidade social.

Nenhum outro convidado, porém, monopolizou tanto a atenção da mídia internacional quanto o líder budista dalai lama Tenzin Gyatso. O Nobel da Paz de 1989 ficou hospedado na residência oficial do então arcebispo do Rio, o cardeal Dom Eugênio Sales (1920-2012). Em sua comitiva de oito pessoas, havia dois seguranças. Além da visita ao Cristo, o Dalai Lama participou de uma vigília no Aterro do Flamengo, ao lado de outros líderes religiosos, como Dom Hélder Câmara (1909-1999), arcebispo de Olinda e Recife. A cerimônia atraiu 10 mil pessoas.

“Na Rio-92, a humanidade tomou consciência da gravidade dos problemas ecológicos. Um planeta limitado em recursos que não suporta um crescimento ilimitado. O conceito de desenvolvimento sustentável, aliás, engloba termos contraditórios. O primeiro vem da economia e pressupõe uma lógica linear e ilimitada. O segundo nasce da ecologia. Sua lógica é circular e limitada. Chegamos à atual situação alarmante por não respeitar os limites da natureza. Em outras palavras: não avançamos. Pior, regredimos perigosamente”, avalia o teólogo Leonardo Boff. “Como diria o papa Francisco, ‘Estamos todos no mesmo barco. Ou nos salvamos todos ou ninguém se salva’.”

Ativistas do Greenpeace protestaram contra a energia nuclear em Angra

A 40 km do Riocentro, o Aterro do Flamengo abrigou o Fórum Global, visitado por 120 mil pessoas. A cerimônia de abertura, apresentada pelo ator inglês Roger Moore (1927-2017), que deu vida ao agente secreto James Bond em sete filmes da franquia 007, contou com o lançamento do balão Gota da Esperança. Outros astros e estrelas de Hollywood, como Jeremy Irons, Shirley MacLaine e Jane Fonda, também prestigiaram o evento. Artistas internacionais, como John Denver (1943-1997) e Olivia Newton-John, se apresentaram no Fórum Global.

“Parecia um festival de rock!”, compara Carlos Minc. “Houve avanços consideráveis, mas ainda insuficientes. Por um lado, conseguimos reduzir, em apenas dois anos, o desmatamento da Amazônia à metade. Por outro, tivemos retrocessos. Trump nos Estados Unidos, Bolsonaro no Brasil. A batalha ainda não está vencida.”

ONGs do mundo inteiro, como a Fundação Onda Azul, do cantor e compositor Gilberto Gil, montaram estandes no Aterro. Vendia-se de tudo: bonés, adesivos, camisetas… O ex-deputado federal Mário Juruna (1942-2002) tentou vender uma pele de onça por US$ 600. Diante da repercussão negativa, explicou que tudo não passava de protesto. Uma das 36 tendas temáticas do Fórum Global, a Comissão Indígena Internacional, reuniu representantes de 150 etnias de todas as partes do mundo.

Pelo menos três navios, de diferentes nacionalidades, ficaram ancorados no Rio durante a Eco-92: o Gaia, a réplica de um veleiro viking; o Melquíades, navio de bandeira francesa; e o Rainbow Warrior, do grupo ambientalista Greenpeace. Os três foram abertos à visitação pública. Outra réplica, do 14 Bis, conseguiu alçar voo de 60 metros.

Como já era de esperar, houve manifestações de ativistas. O barco-símbolo do Greenpeace protestou próximo à usina de Angra dos Reis contra o perigo da energia nuclear. A ONG Amigos da Terra soltou um balão inflável de 17 metros de comprimento, sob o formato de motosserra, contra a destruição das florestas tropicais. Dentro do Riocentro, cinco ativistas (um brasileiro, um sueco, uma venezuelana, um malaio e um canadense) fizeram greve de fome.

“O desenvolvimento promovido pelo atual sistema de produção e exploração do meio ambiente é insustentável”, avalia Ennio Candotti. “A questão da Amazônia é emblemática. Destrói-se a floresta para explorar a terra com produtos muito menos valiosos, como soja ou gado, do que outros que poderiam ser extraídos, como óleos e resinas, sem derrubar a floresta ou poluir as águas. Ignorância? Não só. Trata-se de um projeto político de ‘desenvolvimento’ sustentado por forças que não consideram os direitos humanos e os equilíbrios ambientais fundamentais para a construção de uma sociedade civilizada.”

Para cientistas, o Brasil perdeu o protagonismo no setor ambiental

A Rio-92 deu origem a diversos acordos internacionais, como a Declaração de Princípios sobre Florestas, um “manual de instruções” sobre como proteger áreas verdes do desmatamento; e a Declaração do Rio, uma espécie de “Declaração Universal dos Direitos Humanos” do planeta.

O mais importante deles, no entanto, é a Agenda 21, uma cartilha que ensina como deixar o mundo mais sustentável, conciliando preservação ambiental, justiça social e desenvolvimento econômico. São, ao todo, 2,5 mil recomendações divididas em 40 capítulos: proteção dos recursos naturais, combate à pobreza dos países em desenvolvimento, mudança dos padrões de consumo, entre tantas outras.

“Trata-se de um documento de grande envergadura, notável por seu equilíbrio e abrangência, que estipula metas concretas nos mais diversos setores para o período pós-conferência e para o século 21, norteado pela heurística concepção do desenvolvimento sustentável”, avalia Celso Lafer.

A conferência produziu, ainda, três convenções: Diversidade Biológica, que estabelece metas para a preservação da biodiversidade; Combate à Desertificação, que propõe medidas para evitar a transformação de áreas verdes em desertos; e Mudança do Clima, que traça estratégias de combate ao efeito estufa.

Ao longo dos anos, as convenções assinadas na Rio-92 viraram protocolos. A da Diversidade Biológica, por exemplo, inspirou a criação do Protocolo de Nagoia, em 2010. E a da Mudança do Clima, o Protocolo de Quioto, em 1997, e o Acordo de Paris, em 2015.

“Houve pressão para os chefes de Estado assinarem a Convenção do Clima”, recorda José Goldemberg. “Tanto os EUA quanto a União Europeia, 30 anos depois, conseguiram reduzir a emissão dos gases do efeito estufa. Até a China está produzindo menos do que produziria se não tivesse aderido à convenção. O Brasil, ao contrário, está se carbonizando. Perdeu o protagonismo. Virou um pária.”

Fonte: BBC