Manaus/AM – Uma recomendação para intensificação de medidas efetivas de comando, controle e fortalecimento das unidades e operações, inclusive com parcerias interinstitucionais e interfederativas, na região entre Vila Realidade na BR-319 e o município de Tapauá, especialmente na Floresta Estadual Tapauá, para conter o desmatamento acelerado, foi expedida pelo procurador de contas do Estado, Ruy Alencar de Mendonça, aos representantes dos órgãos estaduais de segurança e meio ambiente.
Na recomendação, expedida no último dia 10 e dado com prazo para efetivação das providências 20 dias, o procurador afirma a necessidade de adoção de “formas de fiscalização e policiamento para conter e debelar, com o devido rigor, os casos crescentes de desmatamento ilegal, aplicando-se as sanções e embargos cabíveis” que ocorrem naquela localidade, ao Sul do Amazonas.
O documento foi encaminhado ao secretário de Estado do Meio Ambiente, Eduardo Costa Taveira, ao secretário de Estado de Segurança Pública, general Carlos Alberto Mansur e ao diretor presidente do IPAAM, Juliano Valente.
No texto, o procurador destaca que o não atendimento das providências recomendadas pode ensejar representação ao egrégio Tribunal de Contas do Estado, postulação de responsabilização e outras medidas de defesa da ordem jurídica na forma da lei.
Ruy Alencar, que é titular da coordenadoria do Meio Ambiente do MPC/AM, considerou, para expedir a recomendação, o aumento de desmatamento ilegal e a crescente vulnerabilidade no município de Tapauá, na região entre Vila Realidade, norte de Humaitá, na BR-319, e a sede da cidade, especialmente no perímetro da Floresta Estadual FES Tapauá.
Por Portal do Holanda
