O governo federal lançou ontem, em cerimônia no Palácio do Planalto, o novo modelo do passaporte e entregou as duas primeiras unidades da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). A CIN será emitida a partir de 4 de agosto em um único modelo, independentemente do estado onde for produzida, e terá o CPF como número único de identificação. Atualmente, um único cidadão pode ter até 27 números de RG, um em cada estado e no Distrito Federal. O lançamento da nova carteira de identidade ocorreu em fevereiro.
A partir de 4 de agosto, os brasileiros que já possuem CPF e são moradores do Acre, Pernambuco, Goiás, Distrito Federal, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, poderão solicitar a CIN ao Instituto de Identificação da respectiva unidade federativa. Os demais estados estarão aptos a emitir o novo modelo até março de 2023.
Segundo o governo, o documento permitirá a fácil identificação de pessoas com necessidades especiais. A substituição dos documentos de identificação será feita de forma gradual e gratuita. A versão atual da cédula de identidade continua válida até 2032.
Segundo a Secretaria-Geral da Presidência da República, a CIN terá duas versões: uma física e uma digital. A física, em papel (gratuita) ou em plástico, é a forma de assegurar cidadania aos brasileiros que não possuem acesso à internet, smartphones ou computadores. Já a versão digital poderá ser obtida pelo aplicativo Gov.Br, mas somente após a emissão da carteira física.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, foi um dos primeiros a receber a nova carteira de identidade. “O Brasil recebeu a classificação digital do melhor governo digital das Américas no ranking do Banco Mundial. E de sétimo melhor governo digital do mundo e maior governo digital das Américas, à frente de Estados Unidos e Canadá”, afirmou, durante o evento de lançamento.
A CNI vem com um QR Code, que pode ser lido de forma rápida pelo celular de qualquer cidadão. Essa medida ajuda a verificar a autenticidade do documento, além de saber se foi furtado ou extraviado. “A partir das mudanças, a identidade será o documento mais seguro do Brasil e um dos mais seguros do mundo”, informou a Secretaria-Geral da Presidência.
Passaporte
O novo passaporte brasileiro é temático e homenageia todas as regiões do Brasil por meio de ícones representativos. Na capa, a novidade é a estilização da Bandeira Nacional em relevo seco timbrado na lateral direita da caderneta. Já nas páginas numeradas, houve o aumento substancial do número de marcas d’água, passando de uma para 13 ilustrações diferentes dos biomas e da cultura de cada local, como a Amazônia, Cerrado, Caatinga, Pantanal e Pampas.
Há ainda os fundos invisíveis fluorescentes. Antes, apenas o número da página variava sob exposição a luz ultravioleta. Já na página de identificação, foi adicionada uma imagem fantasma da foto do cidadão em preto e branco, além de uma imagem da foto formada por dados biométricos do portador.
“Além de moderno, o novo passaporte traz mais itens de segurança, pois alguns foram inseridos e outros atualizados”, explicou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres. Os dispositivos foram idealizados numa parceria entre a Casa da Moeda, Polícia Federal e Ministério das Relações Exteriores, levando-se em conta o que há de mais moderno no mundo em tecnologia antifraude.
A ICAO (International Civil Aviation Organization), instituição das Nações Unidas que padroniza documentos de viagem, recomenda que o passaporte seja trocado a cada 10 anos. Os itens de segurança do documento brasileiro são os mesmos desde 2006.
A Secretaria-Geral da Presidência da República informou que, em relação ao valor, não houve alteração em relação aos procedimentos para emissão. O passaporte brasileiro, comparado aos demais, apresenta um dos melhores custos-benefícios do mundo. O preço médio mundial dos passaportes está na faixa de R$ 471 a R$ 628. Já o do Brasil continua no valor de R$ 257,25.
O novo modelo começa a ser produzido em setembro de 2022, quando se comemora o bicentenário da Independência do Brasil. O prazo de validade do passaporte é de 10 anos.
Por Correio Braziliense
