A campanha para as eleições deste ano começou no último dia 16, após o fim do prazo para o registro das candidaturas. Os programas dos candidatos foram protocolados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Correio analisou os principais destaques das propostas dos quatro candidatos mais bem colocados na corrida presidencial: o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o presidente Jair Bolsonaro (PL), o ex-governador do Ceará Ciro Gomes (PDT) e a senadora Simone Tebet (MDB). Todos possuem diretrizes para o combate à pobreza, que atinge mais de 30 milhões de brasileiros e à desigualdade social, mas ainda há dúvidas como as propostas ficam em pé.
Um consenso entre os representantes de três candidatos à eleição, por exemplo, é a necessidade de segurar a inflação e realizar uma reforma tributária ampla, de preferência, nos primeiros seis meses de 2023.
A proposta de Lula, que lidera as pesquisas, prevê a reconstrução do Bolsa Família, mais renovado e ampliado, a fim de garantir renda compatível com as atuais necessidades da população, “revertendo os desmontes do atual governo” no programa reconhecido internacionalmente.
O economista Guilherme Mello, professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e um dos redatores do plano econômico da campanha petista, explica que o documento entregue ao TSE aponta as diretrizes principais do plano de governo e a ideia é realizar um amplo debate sobre as reformas, mas com o objetivo de elas criarem emprego e renda e combaterem a fome, a miséria e a desigualdade.
“Esses são pontos para uma economia que quer voltar a se desenvolver. E o plano prevê processos de geração de emprego, transição ecológica, energética e digital que, obviamente, tem impacto sobre a estrutura da economia brasileira”, explica. Segundo ele, um dos focos do programa é aumentar a produtividade das empresas e, nesse sentido, a reforma tributária será uma das prioridades.
“Eu diria que ela será mais ampla do que a do Congresso (PEC 110/19). A nossa combina e foca em uma simplificação da tributação direta e indireta, reduzindo a tributação, corrigindo a tabela do Imposto de Renda e aumentando a tributação sobre os mais ricos”, frisa Mello. Ele reforça que a ideia é construir as propostas junto com o Congresso e com diálogo com a sociedade.
“Queremos uma reforma tributária justa e solidária”, afirma. Em relação à ideia de revogar o teto de gastos, que está no plano, o economista destaca que o modelo do novo arcabouço fiscal também será feito por meio de um debate.
De acordo com Mello, propostas do documento “Contribuições para um Governo Democrático e Progressista”, elaborado por seis economistas liberais — o ex-presidente do Banco Central Pérsio Arida junto com Bernard Appy, Carlos Ari Sundfeld, Francisco Gaetani, Marcelo Medeiros e Sérgio Fausto —, que estão sendo elogiadas por analistas, ainda podem ser consideradas. “Acho que eles têm formulações que merecem ser debatidas, mas, no momento, ainda não tive tempo de conversar com eles.”
No documento, os seis economistas frisam que proteger os pobres é fundamental, mas não basta, porque “é essencial que as ações do novo governo tornem a economia mais eficiente e ampliem o potencial de crescimento do país, cuja produtividade está estagnada há décadas”. “O maior crescimento não apenas amplia a renda a ser distribuída, como contribui para a solvência fiscal no longo prazo”, ressalta o texto que aconselha a busca de um novo motor para o crescimento, “com mais valor adicionado e inovação tecnológica”.
No caso do plano de Bolsonaro, que está em segundo lugar nas pesquisas, a principal medida é a prorrogação do Auxílio Brasil — programa que substituiu o Bolsa Família —, de R$ 600. A proposta tem medidas da campanha de 2018, como a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até cinco salários mínimos e é considerada superficial por analistas e pouco crível do ponto de vista fiscal.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, tem defendido o financiamento desse auxilio turbinado com a taxação sobre dividendos, mas tanto o Ministério da Economia quanto a coordenação da campanha de Bolsonaro preferiram não comentar o assunto.
Por Correio Braziliense
