A Justiça Estadual da Bahia determinou o cumprimento nesta quinta-feira (15) de reintegração de posse na fazenda Itaquena, que fica no distrito de Trancoso, em Porto Seguro, litoral sul da Bahia.
A área foi ocupada por Movimento de Resistência Camponesa, movimento de luta pela terra e pela moradia que há cerca de três meses ergueu no local barracos de lona e casas de taipa e de madeira.
Essa é uma das três áreas que foram invadidas desde 2020 na região, que passaram a abrigar cerca de 3.000 famílias, gerando tensões, protestos e sucessivos bloqueios de estradas.
A reintegração de posse foi determinada pelo juiz Fernando Machado Paropat Souza, da Vara Cível de Porto Seguro.
De acordo com a Polícia Militar, as equipes se deslocaram para a região por volta de 6h45 desta quinta para cumprir a reintegração, mas membros do Movimento de Resistência Camponesa bloquearam o acesso à região, colocando fogo em pneus e troncos de árvores na rodovia BA-001. Um caminhão chegou a ser usado para bloquear a pista.
Uma guarnição do Corpo de Bombeiros foi acionada e, após a desobstrução da via, as equipes policiais chegaram ao local para o início da ação de reintegração.
A reportagem não conseguiu contato nesta quinta-feira com coordenador regional do Movimento Resistência Camponesa, Andro Ribeiro de Almeida.
As ocupações em Trancoso começaram em 2020. Uma das primeiras propriedades a serem ocupadas, ainda em 2020, foi a Mirante Rio Verde, fazenda de 112 hectares que fica dentro de área de preservação ambiental Caraíva-Trancoso, região com vegetação remanescente de mata atlântica.
Nos últimos quatro meses, outras áreas foram ocupadas, incluindo um terreno próximo à praia no trevo da rodovia que liga a sede de Porto Seguro a praias como Trancoso, Arraial D’Ajuda e Caraíva. No local, foram erguidas cercas e uma guarita na via de acesso à ocupação.
A ocupação dos terrenos é alvo de críticas de parte dos moradores de Trancoso, distrito com cerca de 11 mil moradores e que tem no turismo a sua principal atividade econômica.
Eles criticam a ocupação desordenada e a degradação ambiental da região, incluindo a falta de saneamento e a retirada de madeira da mata nativa para construção das moradias.
Os posseiros, por sua vez, defendem a permanência das famílias nas fazendas ocupadas e têm realizado uma série de protestos, incluindo a interrupção tráfego de vias que dão acesso às praias.
Vice-prefeito de Porto Seguro, Paulo Cesar Onishi (União Brasil), conhecido como Paulinho Toa Toa, alega que a ocupação das terras é um movimento orquestrado de caráter político e diz que a maioria das famílias instaladas na região é de fora de Porto Seguro.
Coordenador regional do Movimento Resistência Camponesa, Andro Ribeiro de Almeida afirmou há 20 dias ao jornal Folha de S.Paulo que que existe uma forte demanda por moradia na região, mas a especulação imobiliária e o avanço do turismo de luxo fazem com que as terras tenham preços proibitivos para os mais pobres.
“O fato é que quem é mais pobre não consegue viver em Trancoso. Como uma pessoa que vem para cá para trabalhar vai conseguir pagar R$ 1.500 em uma quitinete? Por isso as ocupações começaram. Ninguém gosta de morar embaixo de lona, mora porque precisa”, afirma.
