(crédito: Maxim Shemetov/AFP)
Ser LGBTQIA em um país que cada vez mais se torna conservador é um fardo. Agora, a Rússia intensificou a campanha homofóbica, depois que a Duma Federal (a câmara baixa do Parlamento) aprovou, por unanimidade, emendas a uma legislação para punir “propagandas” que promovam “relações sexuais não tradicionais”. Ficam proibidas quaisquer menções à homossexualidade nos filmes, nos livros, na internet e na publicidade. De acordo com a agência de notícias estatal russa Itar Tass, a medida também impactará “uma compreensão distorcida da igualdade social das relações sexuais tradicionais e não tradicionais”. Caso as violações não tenham componente criminal, os transgressores ficarão passíveis de multas entre 50 mil rublos (cerca de R$ 4,5 mil) para indivíduos e 1 milhão de rublos (ou R$ 87,7 mil) para pessoas jurídicas.
As multas previstas para a internet e veículos de mídia serão ainda mais pesadas: de 100 mil rublos a 4 milhões de rublos, com suspensão das operações de entidades jurídicas. O texto também punirá estrangeiros acusados de disseminar propagandas LGBTIQA entre adultos ou crianças. Nesses casos, o infrator poderá ficar até 15 dias preso.
“Qualquer propaganda de relações sexuais não tradicionais terá consequências”, avisou Vyacheslav Volodyn, o presidente da Duma, em seu perfil no aplicativo de mensagens Telegram. O parlamentar garantiu que a legislação “protegerá as crianças” russas e o futuro do país “da escuridão espalhada pelos Estados Unidos e por países europeus”. “Nós temos nossas próprias tradições e valores”, acrescentou. Para entrar em vigor, a lei precisará ser aprovada pela câmara alta do Parlamento e sancionada pelo presidente russo, Vladimir Putin. No entanto, especialistas consideram esses passos uma mera formalidade. A legislação também proíbe “a propaganda de pedofilia e mudança de sexo”.
Segundo o site da Duma, a nova legislação criminalizará “a venda de mercadorias, inclusive estrangeiras, que contenham informações proibidas” — ou menções a assuntos LGBTQIA . A agência de notícias France-Presse afirmou que as produtoras de filmes russos e as editoras de livros temem que o projeto de lei resulte na proibição de clássicos como Lolita, de Vladimir Nabokov. A Duma disse que “filmes que promovem tais relações não receberão certificado de distribuição”.
Ao longo dos últimos anos, Putin tem se afastado dos valores liberais ocidentais. A retórica xenofóbica ficou ainda mais evidenciada com a invasão russa à Ucrânia, em 24 de fevereiro passado. A campanha militar na ex-república soviética isolou Moscou e estimulou uma campanha repressiva sem precedentes.
Por Correio Braziliense
