O futuro ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, afirmou na segunda-feira (26/12) que o governo passará um “pente fino” no cadastro do programa Bolsa Família para coibir irregularidades. “Nós temos um cadastro muito grande, com cerca de 90 milhões de pessoas. Tem coisas estranhas, cresceu muito o número de famílias unipessoais, aquelas formadas por uma só pessoa”, afirmou.
Dias chamou a atenção para a necessidade de incluir os brasileiros que necessitam do Bolsa Família e não foram contemplados. “Assegurar o direito é o objetivo. Mas, também é um objetivo nosso acompanhar. Durante esse último período, tivemos inclusive o uso eleitoral do programa” disse, sem citar nome do presidente Jair Bolsonaro (PL). “Houve ações em que se suspeita de fraude”, acrescentou.
O relatório do Gabinete de Transição indica que 13,9 milhões de inscrições no Cadastro Único, necessárias para o acesso a programas sociais, configuram arranjos unipessoais. O CadÚnico também apresenta somente 60% dos dados atualizados.
Um levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU), citado no relatório, mostra que a fila de espera para o Benefício de Prestação Continuada (BPC), ajuda direcionada a pessoas com deficiência e idosos em situação de vulnerabilidade, conta, atualmente, com mais de 580 mil pessoas, e que o tempo médio para a concessão aumentou de 78 para 311 dias.
Outro aspecto é a ausência de consulta aos órgãos colegiados na implementação da maioria dos programas de transferência de renda, como o Conselho Nacional de Assistência Social e a Comissão Tripartite.
Segundo Wellington Dias, o governo usará dados do Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que deve ser concluído no início do novo mandato do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para apurar a situação dos atuais contemplados pelo Bolsa Família.
“O IBGE, inclusive, trabalha com georreferenciamento, e isso vai ajudar a garantir eficiência na análise dessa base de dados, sempre com muita responsabilidade e cuidado”, disse o futuro ministro. “Porém, naquilo que tiver de irregular, vamos tratar disso.”
O ex-governador do Piauí criticou o fato de denúncias de fraude no Bolsa Família, atualmente batizado de Auxílio Brasil, só tenham recebido atenção no fim do mandato de Jair Bolsonaro (PL). “É estranho que, com denúncias formais, ainda do primeiro semestre, somente no finalzinho do mandato se adotem medidas como essa”, observou.
“Assumindo o mandato, nós teremos equipes de diferentes áreas, integradas com os estados e municípios, e vamos trabalhar para não deixar ninguém para trás, como prometeu o presidente. Mas também para garantir que o dinheiro público não seja utilizado de forma ilegal”, reforçou Dias.
O relatório da transição apontou retrocessos durante o governo Bolsonaro, como a existência de 33 milhões de brasileiros em situação de insegurança alimentar, o que devolveu o Brasil ao Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas (ONU).
A implementação improvisada do Auxílio Brasil foi apontada como uma das razões para o que foi chamado de caos do Sistema Único da Assistência Social (SUAS), que teve redução de 96% no orçamento para 2023, comparado ao valor destinado este ano. O valor designado foi de R$ 50 milhões, que, de acordo com o relatório, não serão suficientes “sequer para um mês de funcionamento dos equipamentos de proteção básica e especial e das unidades de acolhimento.”
A conclusão é que o panorama que Lula encontrará é de sobrecarga do SUAS, “com sistemas administrativos defasados, alta rotatividade de profissionais e baixos salários, ao mesmo tempo em que ocorre um aumento da demanda pelos serviços socioassistenciais”, em meio a um empobrecimento do país.
Por Correio Braziliense
