O Tesouro Nacional lançou, nesta terça-feira (27/12), um novo título do Tesouro Direto, com potencial para atrair cerca de três milhões de trabalhadores. “O público alvo principal são trabalhadores autônomos com faixa de renda entre dois e seis salários mínimos”, disse Narlon Gutierre Nogueira, subsecretário de Regime de Previdência Complementar do Ministério da Previdência e Trabalho, em coletiva de imprensa.
Criado pelo Decreto n° 11.301, de 21 de dezembro de 2022, o Tesouro RendA+ foi lançado em parceria entre o Tesouro Nacional, a Secretaria de Previdência (SPREV) e a B3. O novo título é corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), acrescido de uma taxa real fixa, hoje acima de 6%.
De acordo com o secretário, o número de três milhões de trabalhadores se refere apenas ao público primário, ou seja, inicial. “Quem ganha até dois salários mínimos já tem proteção da previdência pública que repõe seu rendimento, acima de seis salários mínimos já estaríamos acima do teto do regime geral. O público alvo é esse, mas qualquer interessado vai poder adquirir”, disse.
O título público começa a ser vendido em 30 de janeiro de 2023, com investimento inicial de R$ 30. O valor investido será sempre devolvido em 240 prestações mensais, ou 20 anos, que amortizam todo o fluxo investido no período de acumulação. Inicialmente serão ofertados oito títulos, com o primeiro vencimento em 15 de janeiro de 2030.
“A principal inovação é a simplicidade. É um título sem risco, já que é garantido pelo Tesouro Nacional, de baixo custo, é rentável e seguro contra a inflação, uma vez que é corrigido pelo IPCA e uma taxa de juros real”, conclui Nogueira.
Como funciona o RendA+
O RendA+ funciona como uma suplementação a quem deseja complementar a aposentadoria, uma vez que a previdência pública funciona como uma espécie de seguro que garante renda do trabalhador e de sua família em casos de doença, acidente, gravidez, morte ou idade avançada. “Não há intenção de substituir a previdência pública, que tem pacote de vantagens bastante amplo. Para se ter a mesma renda que o INSS proporciona, precisaria aportar mais [no título RendA+]”, destacou o subsecretário.
No entanto, o investidor que realizar o resgate antecipado dos títulos no período inferior a 10 anos, pagará taxa sobre o valor de resgate de 0,50% ao ano. Entre 10 e 20 anos, a taxa cobrada será de 0,2% a.a. Acima de 20 anos, 0,1% a.a. Além disso, não há mais cobranças de taxas semestrais, ou seja, o investidor só paga a Taxa de Custódia da B3 no momento do resgate que ocorrer antes do vencimento do título.
Por Correio Braziliense
