A gasolina voltou a ficar mais cara nos postos de combustíveis do Distrito Federal no primeiro dia do ano. Mesmo com a prorrogação da desoneração dos impostos que incidem sobre o produto — PIS, Cofins e Cide — até o dia 28 de fevereiro, a gasolina registrou, neste domingo (1º/1), preços que variavam de R$ 4,99 a R$ 6,30 nos postos do DF.
A subida dos preços aconteceu de forma repentina e o valor da gasolina na bomba encareceu mais de R$ 1 em alguns postos do DF. Para o presidente do Sindicombustíveis-DF, Paulo Tavares, há duas razões para o aumento significativo do preço do combustível do dia para a noite.
1 – Cobrança automática
O primeiro ponto é o retorno automático dos impostos federais PIS, Cofins e Cide a partir da 0h de ontem, 1º de janeiro. O valor de cobrança desses tributos foi zerado em março do ano passado pelo agora ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para conter o aumento do preço total dos combustíveis em virtude da guerra entre Rússia e Ucrânia, que ainda gera grandes impactos na economia global.
No entanto, a desoneração desses tributos será mantida até 28 de fevereiro, para a gasolina, e até 31 de dezembro, para os outros combustíveis, após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ter assinado uma medida provisória para prorrogar a isenção desses impostos na noite de domingo.
Desde a meia-noite de ontem, os postos de gasolina passaram a cobrar novamente o valor integral dos tributos, o que fez com que o preço aumentasse repentinamente. Segundo Tavares, as distribuidoras eram obrigadas a repassar o valor dos impostos ao cliente final até que a medida assinada por Lula entrasse em vigor, com a publicação no Diário Oficial da União (DOU), o que ocorreu apenas no final da manhã de hoje.
“Na própria MP está claro que essa medida passa a valer ‘a partir da sua publicação’. Então, os postos e as distribuidoras, no caso, são obrigados a vender o produto com os impostos. Logo, quem comprou o produto hoje cedo, já recebeu com aumento, mesmo que o presidente da República tenha assinado a Medida Provisória”, explicou o presidente do sindicato.
A expectativa é que os valores voltem ao mesmo patamar da última semana nos próximos dias. “Provavelmente quem comprou o produto hoje não vai pedir hoje. Ele já colocou no tanque, vai vender. Só amanhã ou depois de amanhã, ele vai poder entregar o produto sem os impostos, porque o de hoje já está com imposto. Precisa ter uma calma, isso não é automático e não é obrigatório. Além do mais, o preço é livre e isso é outra variável”, disse, ainda, Tavares.
2 – Adequação de distribuidoras
Além da situação envolvendo a desoneração dos impostos, algumas distribuidoras do Distrito Federal estão passando por processo de adequação nas últimas semanas. Na prática, isso significa que elas estão entregando menos combustível do que em tempos normais.
“Se você está acostumado a comprar 10 mil litros por dia, e eu pedi 30, ela não vai te entregar, vai mandar só 10 mil litros, ou até não entregar. Tivemos casos, inclusive, até de revendedor ter cancelamento de pedido, principalmente da distribuidora Shell. Se você está vendendo um produto com — sei lá, estou chutando aqui — 50% de desconto do que você está acostumado a vender, você aumenta muito o seu volume de vendas. Isso fez com que já acabassen as promoções”, esclareceu Tavares.
Por Correio Braziliense
