O Ministério da Saúde ampliará o programa Mais Médicos privilegiando brasileiros formados em território nacional, mas mantendo profissionais formados no exterior sem diploma revalidado, que correspondem hoje a mais de 3 mil médicos, 40% do total.
Está descartado no momento um novo acordo de cooperação com o governo de Cuba para trazer profissionais da ilha, principal controvérsia da versão original do programa. A nova gestão federal estuda oferecer cursos de pós-graduação e especialização aos participantes como forma de atrair mais brasileiros.
Os planos para a retomada e fortalecimento do Mais Médicos foram detalhados ao Estadão por Felipe Proenço, secretário-adjunto de Atenção Primária à Saúde do ministério. Médico da família e comunidade e doutor em saúde coletiva, Proenço coordenou o programa Mais Médicos entre 2013 e 2016, durante a gestão de Dilma Rousseff (PT).
Ele afirma que, com o aumento de vagas nas faculdades de Medicina nos últimos anos, a nova gestão federal espera atrair mais brasileiros, mas explica que a própria lei do Mais Médicos, de 2013, prevê a chamada de médicos formados no exterior sem diploma revalidado (intercambistas) quando não há preenchimento de todas as vagas pelos médicos com registro no Brasil.
“A gente conta muito com os médicos formados no Brasil, inclusive pelo fato de que aumentou o número de vagas (de Medicina) e, portanto, de egressos. Mas, durante todos esses anos, se mantiveram intercambistas no programa com o exercício profissional através do registro do Ministério da Saúde. É evidente que a gente precisa lidar com estratégias diversificadas para o provimento de médicos. Isso é uma estratégia de vários países para garantir o provimento em áreas de mais difícil inserção”, afirmou o secretário.
Dois programas
O Mais Médicos foi criado com a proposta de levar de forma emergencial médicos para locais de difícil provimento, como cidades distantes dos grandes centros, distritos indígenas e periferias das capitais. Ele chegou a ter 18,2 mil profissionais, dos quais 11 mil eram cubanos trazidos por meio de um acordo intermediado pela Organização Panamericana da Saúde (Opas). A maioria desses profissionais deixou o Brasil ainda no final de 2018, logo após a eleição de Jair Bolsonaro, contrário ao acordo e crítico do governo do país caribenho.
Apesar das críticas ao Mais Médicos e da promessa de criar um programa para substituí-lo – o que fez Bolsonaro conquistar apoio de expressiva parcela da classe médica -, o ex-presidente manteve as principais características do programa criado pela petista e não conseguiu fazer decolar o Médicos pelo Brasil, criado para substituir o projeto da gestão petista. A iniciativa foi criada em 2019, mas teve seu primeiro edital lançado somente em 2021. Hoje, os dois programas coexistem e o Mais Médicos tem mais profissionais do que o Médicos pelo Brasil.
De acordo com Proenço, são 8.321 profissionais atuando pelo Mais Médicos e 5.515 pelo Médicos pelo Brasil, que só aceita profissionais com registro profissional emitido no País. Do total de profissionais do Mais Médicos, 39% (ou seja, mais de 3,2 mil doutores) são formados no exterior sem diploma revalidado.
Sem novo acordo
Proenço afirmou que a nova gestão “não vislumbra” a necessidade de um novo acordo de cooperação. “A gente tem vários outros passos antes: a gente oferece a vaga para médicos com registro no Brasil, depois para brasileiros formados no exterior, depois para estrangeiros. A cooperação seria um quarto passo. A gente não vislumbra algo nesse sentido porque a gente conta com os profissionais brasileiros formados nesses cursos mais recentes”, diz.
O Ministério da Saúde estuda formas de oferecer formação médica para os participantes como forma de fixá-los no programa. “Nossa diretriz é trabalhar com a perspectiva de que, ao longo da inserção do médico no programa, ele possa alcançar a formação como especialista, possa ter acesso a modalidades de pós-graduação, porque um dos motivos que a gente vê de desistência é os médicos brasileiros procurarem outros formatos de educação médica. O que a gente está estudando é a viabilidade de isso ser ofertado pelo próprio programa”, afirma.
De acordo com Proenço, o tempo médio de permanência dos médicos formados no Brasil é um ano e oito meses, enquanto o dos intercambistas chega a três anos.
O secretário disse que, antes da abertura de novos editais, o governo está retomando dois editais lançados no ano passado, ainda na gestão Bolsonaro, e que foram paralisados por restrições orçamentárias. Juntas, as duas chamadas ofereciam 1 174 vagas, das quais 152 eram voltadas para distritos indígenas.
“Chegou a haver a alocação dos profissionais, a publicação dos municípios que eles atuariam, mas não tinha recurso para dar andamento nesses editais. A gente retomou os editais e os médicos que confirmarem participação começam já em março.”
O secretário-adjunto de Atenção Primária disse que o ministério ainda estuda o número de novas vagas que serão abertas nos próximos editais do Mais Médicos. O secretário titular de Atenção Primária, Nesio Fernandes, indicou no mês passado, em reunião com o Conselho Nacional de Secretários Municipais da Saúde (Conasems), que esse número pode chegar a 5 mil.
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