Após os transtornos causados por atrasos e cancelamentos de voos da Gol, o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-DF) notificou a empresa no Distrito Federal. Além da notificação, o órgão protocolou um relatório das infrações constatadas na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para as devidas providências. Cerca de cem passageiros reclamaram dos serviços prestados durante o final de semana.
De acordo com o Procon-DF, a fiscalização está atuando desde sábado para verificar as irregularidades da empresa aérea. O diretor-geral do Procon, Todi Moreno, afirma a empresa poderá sofrer sanções no DF se continuar com irregularidades e desrespeito ao consumidor. “O primeiro passo é a notificação, depois ela terá um prazo para ampla defesa. Se a defesa não for contundente, a empresa será multada”. As multas podem variar de R$ 20 mil a R$ 6 milhões, além de uma sanção administrativa, que é a proibição da venda das passagens.
No Juizado Especial do Tribunal de Justiça do DF, que funciona no aeroporto, cerca de 22 pessoas procuraram seus direitos por meio do poder judiciário. Segundo o órgão, em 85% dos casos houve acordo. O conciliador Aroldo Beleza destaca que o problema começou na quinta-feira à noite. “Quando se aproxima do final de semana, o movimento é sempre maior aqui.” Na sexta-feira (6), por exemplo, houve 28 atendimentos no juizado especial. “Durante o acordo, a empresa sempre alegava problemas com a tripulação e fechamento de aeroportos em outros Estados, o que teria provocado este efeito dominó.”
Ontem (9), foram 17 atendimentos até o final da tarde. Para Aroldo, o fundamental é a presença dos órgãos de fiscalização no aeroporto, como o Procon e a Anac. “A competência do judiciário é uma e dos órgãos de fiscalização é outra. O judiciário não resolve tudo. Não podemos aplicar multas, por exemplo”, destaca.
A Anac informou que irá realizar uma auditoria para conferir se a Gol realmente não tem problemas de falta de pessoal. “É algo que não pode ocorrer. Problemas meteorológicos podem acontecer, como ocorrem no mundo inteiro e geram restrições em aeroportos. Mas as restrições têm que ser solucionadas”, pontuou o diretor-presidente da Anac, Marcelo Guaranys.
