A Companhia de Desenvolvimento Habitacional (Codhab) descredenciou 63 entidades que participavam do programa “Morar Bem”. A relação com os nomes das instituições foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal desta segunda-feira (16) e a decisão foi tomada, principalmente, pela não localização dessas associações e cobranças de taxas ilegais.
“Tivemos várias reclamações dessas entidades, principalmente em relação à localização. No caso dessas 63 entidades, abrimos um procedimento de apuração e nós mesmos não conseguimos fazer a localização. Tivemos, no mínimo, quatro tentativas de comunicação”, explicou o diretor Imobiliário da Codhab, Leandro Barbosa.
Segundo o diretor, o processo de descredenciamento foi feito de forma cautelosa, com espaço para a defesa dessas entidades e pensando na transparência do programa habitacional do DF. No entanto, apesar de procuradas, nenhuma das 63 se manifestou para recorrer da decisão.
Conforme acrescentou Barbosa, todos os associados dessas instituições serão alocados em uma lista criada pela própria companhia para que eles permaneçam como beneficiários das políticas habitacionais do Governo do Distrito Federal. Esse procedimento respeitará a atual ordem de classificação.
“Assim que o processo de descredenciamento é terminado, excluímos em definitivo as associações e a Codhab passa a fazer a relação desses associados. O objetivo não é tirá-los ou prejudicá-los. Queremos fortalecer os movimentos sociais e excluir os que não operam da maneira correta”, destacou Barbosa.
Diante desse fato, o diretor da Codhab orienta aos integrantes de associações que denunciem condutas em desacordo com as normas do GDF, como a cobrança de taxas abusivas, falta de comunicação, dentre outros.
As denúncias e reclamações devem ser feitas no Núcleo de Atendimento da Codhab ou diretamente na Ouvidoria. Os processos são analisados e é estipulado um período para ampla defesa. Caso as irregularidades sejam confirmadas, a instituição é descredenciada.
