Equipes de fiscalização do GDF realizaram duas operações contra a expansão ilegal de construções, hoje, em áreas públicas em São Sebastião e Santa Maria. Nos dois locais, foram removidas 13 obras e 5 mil metros de cercas.
Segundo o levantamento, o cercado estava em uma área da quadra CL 109, em Santa Maria, e a intenção do responsável pela sua fixação seria parcelar o terreno em lotes de, aproximadamente, 800 metros quadrados, já que a equipe encontrou pelo menos seis áreas demarcadas.
“Continuaremos monitorando a área para evitar um novo cercamento. Trabalhamos, agora, para tentar identificar o criminoso que está por trás do empreendimento ilegal”, destacou o subsecretário de Defesa do Solo e da Água, da Seops, Nonato Cavalcante.
O parcelamento irregular de terras públicas ou particulares é crime e está previsto na Lei nº 6.766/79. A pena pode chegar a cinco anos de prisão, com multa de até 100 salários mínimos.
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