Todas as Escolas públicas do Distrito Federal receberão, neste ano, R$ 60 milhões do “Programa de Descentralização Administrativa e Financeira” (PDAF). Os repasses do primeiro semestre, que totalizam R$ 30 milhões, serão parcelados em três vezes e deverão ser iniciados na próxima semana.
“Esse recurso descentralizado possibilita que a escola, com agilidade, resolva os pequenos problemas. São R$ 30 milhões nos dois primeiros meses do ano, o que significa uma estabilidade muito grande para iniciar as atividades do ano letivo com recursos nos caixas das escolas para atender as demandas”, destacou o governador Agnelo Queiroz, nesta sexta-feira (24), durante visita ao depósito do “Programa de Alimentação Escolar”.
No início deste ano letivo, cada escola receberá, em média, R$ 50 mil, a depender do número de alunos. No segundo semestre, os outros R$ 30 milhões restantes também serão divididos nos mesmos moldes.
Criado em 2012, o PDAF proporciona maior autonomia para os diretores das escolas na tomada de decisão em relação a questões pontuais que aparecem no ambiente de ensino, como a aquisição de materiais e a manutenção de pequenas áreas.
De acordo com o secretário de Educação, Marcelo Aguiar, desde a implantação do programa no Distrito Federal, a qualidade do ensino e das instituições educacionais melhorou consideravelmente.
“O PDAF é um programa que dá autonomia, dá independência e permite que a escola tenha uma manutenção muito melhor. É mais agilidade e nenhuma burocracia”, frisou Aguiar.
Pelo cronograma estabelecido pela pasta, o primeiro depósito nas contas das instituições de ensino será feito até o dia 31 de janeiro; o segundo está programado para acontecer até o dia 14 de fevereiro, e o terceiro repasse deve ocorrer até o dia 28 de fevereiro.
Pela legislação, todas as escolas que receberem esses recursos são obrigadas a prestar contas de todos os gastos realizados com os valores repassados pelo PDAF.
