A Meta, dona do Facebook, Instagram e WhatsApp, afirmou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta terça-feira (20/10), que adotou medidas para garantir tratamento igualitário às candidaturas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do senador Flávio Bolsonaro (PL) nas plataformas digitais. Em manifestação enviada à Corte, a empresa negou negligência ou resistência ao cumprimento das determinações judiciais e declarou que os conteúdos políticos são tratados de forma isonômica e não discriminatória.
A resposta foi apresentada após o ministro Marco Aurélio Bellizze determinar, na segunda-feira (19), que a companhia comprovasse, em até 24 horas, as providências adotadas para cumprir as regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral. Segundo a Meta, uma declaração técnica anexada ao processo atesta que os conteúdos relacionados às duas candidaturas recebem tratamento equivalente e detalha os mecanismos utilizados para assegurar a igualdade. A empresa também afirmou que suas equipes trabalham para produzir a documentação exigida pelo ministro.
A determinação do TSE foi motivada por questionamentos da campanha de Lula, que alegou prejuízos na distribuição de publicações políticas e eleitorais nas redes sociais. A coligação do presidente sustentou que postagens relacionadas à candidatura petista estariam enfrentando restrições e apontou uma suposta diferença nos recursos de inteligência artificial da empresa. Segundo a ação, ferramentas da Meta permitiriam gerar imagens relacionadas a Flávio Bolsonaro, mas apresentariam limitações para produzir conteúdos envolvendo Lula. A campanha também citou o alcance de perfis ligados ao adversário como possível indício de tratamento desigual.
Em 15 de outubro, Bellizze determinou que a Meta não aplicasse medidas de redução da distribuição, exclusão de recomendações ou restrições de busca a conteúdos político-eleitorais de nenhuma das candidaturas que disputam o segundo turno. A decisão também estabeleceu regras para a recomendação de publicações, a gestão de contas de anúncios e o funcionamento da Meta AI, que deverá aplicar critérios idênticos aos dois candidatos. Flávio também alegou ter sido prejudicado pelas plataformas e pediu ao TSE medidas contra o impulsionamento de publicações negativas relacionadas à campanha dele.
A atuação da Justiça Eleitoral sobre as redes sociais se estendeu aos perfis do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) e do influenciador Pablo Marçal. Ontem, o corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, proibiu os dois de republicarem conteúdos que já haviam sido vetados pelo TSE. A decisão determinou ainda que a Meta e o X suspendam o impulsionamento pago de publicações das contas dos investigados até o fim do segundo turno, além de impedir tratamento privilegiado na distribuição de propaganda eleitoral. Em caso de descumprimento, a multa prevista é de R$ 50 mil por publicação.
A manifestação da Meta ocorre em meio à disputa entre as campanhas sobre o alcance e a circulação de conteúdos nas plataformas digitais, que ganharam relevância na reta final da eleição presidencial. Com a resposta, a empresa sustenta ter atendido às exigências da Justiça Eleitoral. Caberá ao TSE avaliar se as medidas e a documentação apresentadas são suficientes para comprovar o cumprimento das determinações e assegurar condições equivalentes de divulgação para os dois candidatos.
Fonte: Correio Braziliense
