Em apenas 35 dias, a Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops) prendeu 52 pessoas pelo crime de invasão de área pública no Distrito Federal. O número equivale a 72% dos detidos durante todo o ano de 2013. As cidades onde ocorreram os casos foram Samambaia, Itapoã, Estrutural e Recanto das Emas.
Somente ontem, 19 pessoas foram presas em duas operações. Na primeira operação do dia, o Comitê de Combate ao Uso Irregular do Solo prendeu três pessoas na Quadra 511, do Recanto da Emas. O trio seguiu para a 27ª delegacia (Recanto das Emas), onde foi ouvido. A polícia verificou que todos possuem ficha criminal por crimes como lesão corporal. Um deles, no entanto, estava com mandado de prisão em aberto por homicídio e permaneceu detido.
Mais tarde, em uma segunda fiscalização, 16 pessoas foram presas na Quadra 6 do Setor Oeste da Cidade Estrutural. Parte dos detidos já tinha registros criminais de homicídio, roubo e tráfico de drogas. O grupo foi levado para a Delegacia Especial de Proteção ao Meio Ambiente e à Ordem Urbanística (Dema).
Segundo a Seops, quem ocupa irregularmente área pública é punido com advertência, multa, embargo parcial ou total da obra, interdição parcial ou total, demolição parcial ou total, além de apreensão de materiais, equipamentos e documentos. As pessoas detidas nessa situação poderão ficar presas por até três anos.
A secretaria informou que a posse de terrenos públicos por determinado tempo não dá direito à propriedade, prática conhecida como usucapião. No caso da ocupação de área pública, o Governo do Distrito Federal (GDF) pode pedir, mediante a justiça, reintegração de posse.
