Para agilizar negociação, governo estuda reajustar salário de PMs e bombeiros elevando gratificações.
A negociação entre o Governo do DF e a Polícia Militar dá os primeiros sinais de avanço desde que começou a Operação Tartaruga, há quatro meses. Os comandos da PM e dos bombeiros, enfim, se reuniram com o secretário da Casa Militar, coronel Rogério da Silva Leão, e com o governador Agnelo Queiroz para apresentar propostas de reajuste salarial. A expectativa, por enquanto, é de que os militares recebam aumento nas gratificações, uma vez que o reajuste de salário e a reestruturação das carreiras dependem do Congresso e do Governo Federal.
Com recursos do governo local, por meio de decreto, é possível modificar as gratificações que abranjam tanto os servidores ativos como os inativos. Entre elas estão as remunerações relativas ao risco de vida, serviços voluntários e auxílio moradia.
O reajuste no salário, porém, não foi descartado. “Os comandos levaram ao governador as necessidades apresentadas pelos militares. As propostas de reajuste vão ser avaliadas pelas áreas competentes”, esclarece o coronel Rogério da Silva Leão. Segundo ele, até o fim da semana Agnelo deve se pronunciar a respeito do que pode ser oferecido.
Para qualquer reajuste salarial na área de segurança pública é necessária a criação de um Projeto de Lei a ser encaminhado ao Congresso Nacional. Depois, a proposta precisa ser sancionada pela presidente Dilma Rousseff. Devido à demora no trâmite, a opção de reajustar as gratificações parece mais ágil.
Já a reestruturação de carreira está sendo discutida de forma interna em cada corporação. Isso porque a progressão mais rápida nas funções da PM, por exemplo, também depende da esfera federal. Por isso, as forças de segurança pública estudam pontualmente cada caso a respeito de uma possível ascensão funcional, feita por meio de decreto.
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