O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou nesta quarta-feira (5) que colocará em votação, até o recesso parlamentar (17 de julho), a proposta que prevê o fim do voto secreto em votações do Congresso. Existem várias propostas sobre essa matéria em tramitação na Câmara, entre elas uma que prevê o fim do voto secreto em todas as deliberações do Congresso.
“Vamos votar. Assumi o compromisso. A matéria não é proibitiva, não constrange a Casa. A Casa tem que decidir sobre todas as matérias, inclusive esta [fim do voto secreto]. Antes do recesso, pauto essa matéria”, afirmou Henrique Alves.
O presidente da Câmara destacou que a proposta deve ser analisada de forma “racional” pelos parlamentares. “Ponderei aos lideres que não pode ser questão emocional, discurso fácil. Até porque há 28 tipos de votos diferenciados nessa Casa.”
Deve receber aval dos deputados, por exemplo, a proposta de emenda à Constituição já aprovada no Senado que impede voto secreto no caso de cassação de deputados e senadores.
De acordo com Alves, na próxima terça-feira (11), o colégio de líderes deverá definir quais propostas estarão no texto que pretende votar em plenário. “Pedi que cada um analisasse o mérito a proposta, porque na próxima terça-feira, cada bancada, se decidindo, vamos pautar até o inicio do recesso.”
O líder do Psol, Ivan Valente (SP), afirmou que o partido defende o fim do voto secreto para todas as votações. “Nós adotamos a ideia de que a autonomia e a soberania do mandato mandam que hoje o voto seja aberto em todos os níveis, em nome da democracia e da transparência”, disse.
