Após mais de 60 anos, um dos mais tradicionais clubes do Distrito Federal, o Unidade Vizinhança da Asa Sul, localizado nas entrequadras 108/109 sul, recebeu, nesta quinta-feira (21/4), quando Brasília celebra 62 anos, a escritura de regularização fundiária da instituição. Fundado em 1961, o clube recebe aproximadamente 1,3 mil pessoas por dia e tem cerca de 700 atletas em diversas modalidades esportivas. Na prática, com a medida, o clube passa a ter o direito real de uso, e com isso, pode ter seu nome registrado na matrícula do imóvel, e o imóvel também poderá ser oferecido como garantia para financiamento de obras na instituição.
“Há mais de 60 anos, o clube existe mas nunca teve o documento que garantisse a sua permanência, então com isso, a própria continuidade estava em risco. Chegou ao nosso conhecimento, então iniciamos um longo processo de aprovações urbanísticas e de aprovações junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), que resultaram na aprovação interna pela Terracap”,
Explicou o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação do DF, Mateus de Oliveira, que participou da entrega da escritura do clube.
Fim da insegurança
O secretário também afirmou que, quando assumiu a gestão, em 2019, mais de 400 processos de regularização de clubes e templos aguardavam análise da pasta. O governador Ibaneis Rocha (MDB) também esteve na cerimônia, nesta quinta-feira (21/4), e comentou que, em 2022, o Governo do Distrito Federal (GDF) pretende avançar ainda mais no processo de regularização de clubes e de templos religiosos na capital do país.
“Esse processo de regularização é um processo que assumimos com compromisso muito forte com a cidade, pois era uma demanda que trazia muita insegurança jurídica a todos”, disse.
Ibaneis também lembrou, na ocasião, que a regularização do clube vizinhança só foi possível por causa da Lei nº 6.888, de julho de 2021, regulamentada no último dia 11 pelo governo distrital. A lei estabeleceu que, por meio da modalidade moeda social, entidades como clubes e templos poderão assinar com a Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) um contrato de Concessão de Direito Real de Uso Sem Opção de Compra (CDRU-S), e assim, garantir a ocupação regular gratuita do local pelo prazo de 30 anos, prorrogável por igual período.
Com a lei, agora regulamentada, a escritura pública do terreno, registrada no cartório, pode ser solicitada por aqueles que já estavam instalados no imóvel até 22 de dezembro de 2016, desde que tenham a ocupação reconhecida por meio de documentação expedida pelo órgão competente. Desde que a lei entrou em vigor, ao menos 58 clubes, muitos às margens do Lago Paranoá, e centenas de entidades religiosas e assistenciais, já foram beneficiados pela lei, segundo o GDF.
O presidente da Unidade de Vizinhança da Asa Sul, Gerson Lima, comemorou a regularização da instituição, e lembrou que o projeto de Lúcio Costa para Brasília idealizava a construção de um clube do tipo a cada quatro superquadras.
“Esse clube foi o primeiro construído em Brasília. Lúcio Costa pediu diretamente a Juscelino que construísse o clube nessa quadra, porque já tínhamos igreja, escola, parque e cinema, tudo por perto, e faltava o clube. Juscelino mandou, e a Novacap fez. Esse é o sétimo mandato da minha gestão, e 87% das obras que estão aqui hoje foram feitas por nós”, explicou.
