Aumentos de alíquotas de impostos como ICMS e IPVA aprovados no ano passado entram em vigor. De bebidas a TV a cabo, nada escapou. Empresários alertam que vão repassar reajustes
O brasiliense entrou 2016 com o pé esquerdo. Pelo menos no que diz respeito ao bolso. Além do aumento no preço do combústivel, que pegou muita gente de surpresa, os moradores do DF podem se preparar porque vão pagar mais caro pelo serviço de TV a cabo, material de construção, brinquedos, bebidas, perfumes, cosméticos e tabacaria. A onda de aumentos tem o patrocínio do Governo do DF e a chancela da Câmara Legislativa. Somados à inflação, os reajustes estão obrigando os contribuintes a refazerem o orçamento.
Mergulhados na recessão, com queda nas vendas e demitindo trabalhadores, os empresários avisam que não vão absorver o reajuste e repassarão aos clientes, a quem caberá pagar a conta. No caso de bebidas, por exemplo, a alíquota de ICMS passou de 25% para 29%. No caso de álcool e gasolina, de 25% para 28%. Já a alíquota do IPVA subiu 0,5 ponto percentual (veja a tabela completa dos reajustes abaixo).
“No caso do cigarro, muitas pessoas têm ido para cidades próximas de Goiás, onde não houve aumento, para comprar o produto e até mesmo revender aqui. Quanto às bebidas, houve um aumento considerável no preço, principalmente em destilados e vinhos. Assim, quem costumava frequentar bares e restaurantes têm preferido comprar as bebidas e fazer suas confraternizações em casa”, afirma o presidente do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Brasília (Sindhobar), Jael Silva.
Refazendo as contas
Os consumidores já sentem os efeitos dos reajustes no orçamento. O advogado André Gribel, 26 anos, recebeu a informação do reajuste na fatura do telefone e da TV por assinatura. “Os preços de forma geral estão subindo, mas o salário não acompanha. Terei que repensar alguns gastos, como o pacote de TV a cabo”, relata.
Segundo a Secretaria de Fazenda, a alíquota do ICMS para TV por assinatura passou de 10% para 15%, enquanto da comunicação subiu de 25% para 28%.
Para a sevidora pública Andréa Gomes, 42 anos, o aumento no preço do combustível foi “dureza”. Na casa dela, são três veículos. “Já tentamos cortar o máximo das despesas. Mas é difícil economizar. Não tem metrô onde a gente mora e os ônibus não passam com regularidade”, justifica a moradora do Sudoeste.
Tiro pela culatra
Para o economista Jandir Feitosa, da Fundação Getulio Vargas (FGV), as medidas tomadas pelo governo podem não gerar os aumentos na receita esperados. “Em época de recessão, como a que vivemos, o ideal é incentivar o consumo. Porém, com o aumento de taxas, a tendência é que haja menor consumo, o que significa menos ganho para empresários e menor receita para o governo. Ainda mais com o cenário de inflação atual”, comenta o especialista.
A visão é compartilhada por empresários da capital. Para a Associação Comercial do DF, os aumentos levam a uma queda no consumo e podem acarretar em prejuízos. “As taxas mais altas não significam maior base de arrecadação. Pelo contrário. Os impostos acabam repassados ao consumidor, que passa a gastar menos. O efeito dominó leva a perdas dos comerciantes e o pagamento menor ao governo”, analisa Cléber Pires, presidente da associação.
Até mesmo a Secretaria de Fazenda assume que o momento econômico pode prejudicar as expectativas para o ano. “Com a economia nacional e local em retração contínua, em especial pela baixa de consumo, não conseguimos estimar qual o real impacto das medidas – em destaque o ICMS, em termos de arrecadação”, informou a pasta em nota, ao ser questinada sobre a expectativa de aumento das receitas com as mudanças nas alíquotas dos impostos.
Ainda segundo o especialista Jandir Feitosa, os aumentos de impostos seguirão ineficientes enquanto não houver redução de gastos por parte do governo.
Em 2015, foram aprovados reajustes nas alíquotas do ICMS dos seguintes segmentos:
- Gasolina e álcool – de 25% para 28%
- Diesel – de 12% para 15%
- Bebidas – de 25% para 29%
- Tabacaria – de 25% para 35%
- TV por assinatura – de 10% para 15%
- Comunicação – de 25% para 28%
- Alíquota Modal – de 17% para 18% (percentual tributado sobre todos os itens sem alíquota específica, ex: brinquedos, água mineral, materiais de construção, etc)
- Fundo de Combate à Pobreza – inclusão de itens que possuem tributação adicional de2% sobre a alíquota interna de produtos supérfluos como embarcações esportivas e de lazer, perfumes e cosméticos, cerveja sem álcool, dentre outros.
- Operações Interestaduais – tributação de 4% para o transporte aéreo interestadual de carga e mala postal, e 12% aos demais.
Outros impostos que aumentaram:
- IPVA – de 3% para 3,5% (veículos de passeio) e de 2% para 2,5% (motocicletas);
- ITBI – de 2% para 3%
- ITCD – para 4% (para doações de até R$ 1 milhão), de 5% (doações entre R$ 1 milhão e R$ 2 milhões) e de 6% (doações acima de R$ 2 milhões).
- ISS – de 2% para 5% de serviços cartorários e notariais
- TLP de garagens desmembradas com inscrição imobiliária própria – valores fixos R$ 292,76 e R$ 585,52 x 0,2 (residencial e comercial).
