Nem todas as áreas, entretanto, foram liberadas. É o caso de quatro embaixadas. O GDF negocia para evitar um incidente diplomático
A orla do Lago Paranoá está desobstruída para o uso da população. A inauguração do espaço, no Lago Sul, ocorreu na manhã desta sexta-feira (12/1), no Parque Asa Delta. O ato representou a conclusão de um trabalho de mais de dois anos com a liberação da área. “Este é um momento histórico para Brasília. É o lugar mais bonito da cidade que está sendo democratizado, sendo devolvido para a população”, comemorou o governador Rodrigo Rollemberg (PSB).
Nem todas as áreas, entretanto, foram liberadas. É o caso de quatro embaixadas: Argentina, Arábia Saudita, Catar e China. Há negociação entre Procuradoria-Geral do DF (PGDF), Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) e Advocacia-Geral da União (AGU) para fazer a desobstrução dos locais sem causar um incidente diplomático. O espaço também não conta com infraestrutura completa. Falta, por exemplo, banheiro público.
“A ideia é que os estacionamentos fiquem em cima e as pessoas desçam para a orla andando ou correndo. Elas poderão estacionar o carro no Pontão do Lago Sul e caminhar apreciando o lindo Lago Paranoá”, disse o chefe do Executivo local sobre a ausência de locais para estacionar.
Também não existem banheiros públicos. Segundo a diretora-presidente da Agência de Fiscalização do DF (Agefis), Bruna Pinheiro, um concurso escolherá melhor proposta de empresas privadas para construção dessas e outras estruturas, como restaurantes e lanchonetes. “É um projeto de médio a longo prazo. Ainda não definimos como a construção ocorrerá, se será por meio de PPPs (política público-privada)”, afirmou.
Os custos das operações são cobrados, segundo o GDF, dos moradores que não recuaram cercas e muros irregulares por conta própria. Até agora, a Agência de Fiscalização do DF cobrou mais de R$ 180 mil. Os procedimentos, que começaram em agosto de 2015, foram finalizados em 25 de outubro de 2017 no Lago Norte e em 20 de dezembro do ano passado no Lago Sul.
Foram desobstruídos 1,7 milhões de metros quadrados (m²) na orla — mais de 5% de toda a quantidade de invasões retiradas pela Agefis nesta gestão (30 milhões de m²). Foram cerca de 1 milhão de m² no Lago Sul e 671 mil m² no Lago Norte.
Segundo o órgão, a entrega ocorre dentro do prazo estipulado em acordo judicial. A Agefis fez 125 operações para desobstruir a orla do lago. No total, 454 lotes foram recuados. “Toda a ação foi de bastante perseverança. A sensação hoje é de que fazer o certo é muito mais fácil do que a gente pensava”, disse Bruna Pinheiro.