Serviço está suspenso por causa da crise; homem diz ter ‘contatos’ no órgão. Adasa nega esquema, diz que oferta é mentirosa e que pode multar infrator.
Apesar de uma proibição expressa emitida pela Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa) no fim de outubro, placas espalhadas pelas vias do DF oferecem serviços de perfuração de novos poços artesianos. A propaganda divulga o trabalho como uma alternativa aos efeitos da crise hídrica.
Nesta quinta (17), a TV Globo ligou para o número estampado na placa, simulando interesse na contratação. Durante a conversa, um homem afirma que tem “acesso” dentro do governo do DF e, por isso, conseguiria documentos de liberação para os poços artesianos.
Produtor: Mas não tem um negócio do governo que suspendeu, aí?
Homem: A gente tem acesso lá para tirar esse documento. Porque o rapaz que trabalha com a gente, o geólogo, ele é filho do meu patrão, entendeu?
Em seguida, o vendedor detalha como funciona o serviço. Ele informa que vai até a propriedade, faz marcações e simulações e, em seguida, dá entrada na documentação. Após esse “preparo”, segundo ele, já seria possível perfurar o poço.
Homem: A gente já pega um documento chamado requerimento. Pra qualquer efeito de fiscalização, se chegar, nós já estamos com requerimento na mão. Aí o tempo que pega pra furar o poço, passa o prazo de dois a três dias pra botar a bomba, é o tempo que o documento sai.
Questionado novamente, o “prestador de serviço” reafirma que tem contatos privilegiados dentro do GDF e, por isso, seria capaz de burlar a restrição da Adasa e perfurar os poços.
Homem: É porque nem todo mundo consegue tirar esse documento lá, você tá entendendo?
Produtor: Mas você consegue por quê?
Homem: O geólogo é um cara lá dentro da Adasa, você tá entendendo?
Produtor: Ah, entendi.
Homem: É por isso que a gente consegue, entendeu?
O regulador de Serviços Públicos da Adasa, Welber Ferreira Alves, afirma que não existem geólogos no quadro da agência e que a oferta de “facilidades” é mentirosa. Segundo o órgão, não há exceções na portaria, e nenhum tipo de perfuração está autorizado.
“Não existe esse atalho, até porque tudo aqui é tratado da mesma forma. […] As empresas grandes já foram chamadas, notificadas quanto a isso, a gente já tem se reunido com elas para informar isso. O que é difícil é fiscalizar esses pequenos infratores, digamos assim. Se no ato da fiscalização, ele [o fiscal] detectar qualquer coisa, ele [o infrator] vai ser punido”, diz.
Área irregular
As placas identificadas pela reportagem estavam às margens da DF-150, na região de Sobradinho dos Melos, no Paranoá. A área deveria ser rural, mas está cheia de parcelamentos irregulares. Nessas ocupações, a água usada sai de poços artesianos.
Em uma das chácaras, os moradores dizem que o poço foi construído há certa de três meses. A tubulação tem 150 metros de profundidade e abastece uma caixa d’água de 15 mil litros. A água, límpida, serve para alimentar várias casas construídas em um único terreno.
Segundo a Adasa, o poço é irregular porque áreas de parcelamento não podem captar água diretamente do solo – nem antes, nem depois da portaria. O dono do terreno pode ter o poço lacrado e pagar multa, se houver fiscalização no local.
Portaria
A decisão de suspender as permissões já havia sido anunciada em duas resoluções do Diário Oficial em 31 de outubro. Também ficou estabelecido que lava-jatos usem menos água. De acordo com levantamento da Adasa, cada um dos 320 estabelecimentos gasta em média mil litros de água por hora. O número é considerado alto.
A agência prevê que, em caso de descumprimento das resoluções, as penalidades podem ser a interrupção dos sistemas, o embargo do estabelecimento ou multas proporcionais à gravidade da infração, que variam de R$ 100 a R$ 100 milhões.
No dia 21 de setembro, a Adasa já havia proibido a irrigação de jardins de postos de combustível e o uso de água nas limpezas de para-brisas feitas por frentistas. Os postos também foram orientados a trocar maquinário.
