Os ventos da renovação política que varreram o país na eleição de 2018 ajudaram a levar Jair Bolsonaro à Presidência da República, trouxeram ao palco principal partidos como PSL, Novo e Podemos, e fragilizaram legendas tradicionais como PSDB e MDB, mas seu impacto ainda se estenderá para a eleição do ano que vem. E o impacto será causado pelo dinheiro.
Criado em 2017, o Fundo Especial de Financiamento de Campanhas – ou Fundo Eleitoral, como ficou conhecido – surgiu como uma alternativa ao financiamento privado de candidaturas, que foi proibido pelo Supremo Tribunal Federal na esteira dos escândalos em série envolvendo doações eleitorais por meio de caixa dois revelados pela Operação Lava Jato.
O fundo, formado com recursos públicos – ou seja, do contribuinte – , destinou R$ 1,7 bilhão a 35 partidos políticos na eleição de 2018. Além do quase certo aumento do montante total, a distribuição também irá mudar para 2020, já que ela irá levar em conta o desempenho das legendas na votação do ano passado para o Congresso.
O dinheiro é dividido com base em quatro critérios: 1) 2% é rateado igualmente entre todas as legendas registradas no Tribunal Superior Eleitoral; 2) 35% é dividido entre os partidos que tenham ao menos um deputado federal, na proporção dos votos totais obtidos pela legenda na eleição para a Câmara; 3) 48% é direcionado de acordo com o número de deputados federais que cada sigla possui; e 4) 15% é destinado segundo as bancadas de cada agremiação no Senado.
A proposta de Orçamento enviada pelo governo Jair Bolsonaro prevê, por enquanto, R$ 2,5 bilhões para o Fundo Eleitoral em 2020. Com base nesse valor e levando em conta os critérios fixados pelo TSE, VEJA fez uma estimativa de quanto cada partido teria na disputa do ano que vem, quando estarão em jogo os cargos de prefeito e de vereador. E as legendas que foram muito bem em 2018 se tornarão de fato os “novos-ricos” da corrida eleitoral em 2020.
Ninguém ficou com o cofre mais cheio que o PSL, que saiu da inexpressividade para se tornar um grande fenômeno eleitoral em 2018: elegeu 52 deputados federais (a segunda maior bancada, atrás do PT, com 54), quatro senadores e três governadores. Como recompensa, o caixa eleitoral do partido vai saltar de R$ 9,2 milhões, na eleição de 2018, para R$ 247,4 milhões, um aumento de 2.589%.
Crescimento percentual maior só teve o Novo, partido criado em 2015, mas que se consolidou na eleição passada ao eleger um governador – Romeu Zema, de Minas Gerais) e os primeiros oito deputados de sua história. O repasse do Fundo Eleitoral vai saltar nada menos que 4.360%, indo de R$ 980,6 mil para R$ 44, 6 milhões (veja quadro abaixo).
Há uma postura diferente nos dois partidos que se tornarão “novos-ricos” na próxima eleição. O Novo é totalmente contra o uso de recursos públicos para financiar campanha eleitoral e já tentou, inclusive, devolver o dinheiro destinado à legenda, o que a Justiça e o Congresso não permitiram – caso o partido não queria a verba, ela terá de ser dividida entre as outras siglas. “O Novo é o único partido que não usa o dinheiro público advindo do Fundo Partidário ou de qualquer outra origem, para manter-se e para financiar suas campanhas. Somos contra o financiamento de campanhas políticas e partidos com recursos públicos. Acreditamos que partidos políticos devem ser financiados por aqueles que compartilham de seus valores e ideais”, disse o partido em nota oficial.
Já no PSL, o dinheiro não só será bem-vindo, como deve estimular ainda mais a guerra entre prefeituráveis da legenda que já se desenrola nos bastidores. Ainda apoiados no bolsonarismo e no discurso centrado na segurança pública e nas pautas de costumes, os pré-candidatos esperam, com o reforço de caixa, espalhar o domínio do PSL para os municípios.
Além do Novo e do PSL, outros partidos inexpressivos que agora vão abocanhar uma fatia maior do bolo são o Podemos, o Avante, o Pros e o Patriotas. Apenas três legendas terão dinheiro menor em 2020 do que tiveram na eleição passada, todos eles tradicionais: PSDB, MDB e PTB. Já o PT, que foi bem na eleição para a Câmara dos Deputados em 2018, terá o segundo maior valor absoluto de dinheiro para a campanha: R$ 245,5 milhões, atrás apenas do PSL.
Polêmica
O montante que será destinado à campanha eleitoral por meio de fundo ainda está indefinido e pode aumentar muito. Inicialmente, o relator do projeto, deputado federal Cacá Leão (PP-BA), sugeriu que a quantia saltasse para R$ 3,7 bilhões. Diante da repercussão negativa, tanto na sociedade quanto dentro da própria Câmara, ele recuou e retirou o valor da proposta, deixando que o tema fosse debatido na votação do projeto.
Na sequência, o governo federal fez constar o valor de R$ 2,5 bilhões no projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA). O presidente Jair Bolsonaro, criticado por seguidores por ter enviado a proposta com o aumento, se justificou alegando que a sua gestão não fez nada mais do que aplicar os critérios fixados pelo Tribunal Superior Eleitoral para a definição do montante. Alertado pelo Novo, no entanto, sobre um provável erro de cálculo, o governo disse que enviaria uma emenda, alterando o valor, provavelmente par R$ 1,87 bilhão, o que ainda não foi feito.
Há, no entanto, um movimento nos bastidores da Câmara para aumentar o montante para R$ 3,7 bilhões, aproveitando-se de que 30% do fundo é composto por emendas feitas pelas bancadas de deputados. A ideia é deixar o projeto sem valor para que sua definição seja feita no plenário, durante a discussão do Orçamento, o que pode ocorrer na próxima semana. A proposta tem que ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
