Atlas da Violência: DF tem a 2ª maior queda na taxa de homicídio do país em 10 anos

O estudo mostra que, de 2007 a 2017, o índice de assassinatos a cada 100 mil habitantes diminuiu 31,1% na capital federal. Em 2007 houve 711 mortes violentas registradas em Brasília, contra 610 em 2017.

No ranking da segurança pública, o DF fica atrás, apenas, da redução na taxa de homicídios registrada no estado de São Paulo – onde houve queda de 33,5% neste mesmo período.

No sentido contrário, o estudo aponta que, em todo o país, nesses 10 anos, o total de homicídios aumentou 36,1% e, em 2017, chegou à maior taxa já registrada na série histórica. Em 2007, foram 48,2 mil casos no Brasil. Dez anos depois, esse número subiu para 65,6 mil.

“Trata-se do maior nível histórico de letalidade violenta intencional no país”, diz trecho do documento.

O Atlas da Violência foi elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, com dados do Ministério da Saúde.

Para os especialistas ouvidos na pesquisa, a atuação das forças de segurança nas ruas e o trabalho de investigação da polícia contribuíram para redução dos registros no DF.

Com o aumento dos casos em alguns estados, principalmente no Norte e Nordeste, e a redução do número de homicídios em outras regiões, como na capital federal, o levantamento se refere a “dois fenômenos em curso no país”.

“O resultado dessa composição de fenômenos tem sido o aumento da taxa de homicídios agregada no país.”

Ainda na análise das taxas de homicídios no país, a pesquisa do Ipea observa um aumento de 38,3% principalmente entre homens jovens, de 2007 a 2017.

Na contramão da maioria das UFs, o Distrito Federal apresentou a maior queda nessa taxa se comparada com a de outros estados (veja gráfico abaixo). Em 10 anos, foram 19,7% casos a menos. Em Rondônia foram (-16,4%) e, no Piauí, -15,4%.

Nove estados tiveram variação acima da média nacional, segundo o estudo. Os maiores aumentos foram observados em Ceará (+57,8%), Acre (+52,6%) e Pernambuco (+27,4%).

Para explicar a redução dos casos de mortes violentas entre jovens em alguns estados, pesquisadores citam a aplicação do Estatuto do Desarmamento. Aprovado em 2003, o projeto foi descaracterizado a partir de 2007, mas os pesquisadores acreditam que os efeitos dele ainda conseguiram “frear a escalada armamentista”.

“O percentual de mortes por armas de fogo, em relação ao total de homicídios, se estabilizou no patamar de 70% até 2016 (quando ficou em 71,1%)”, diz trecho do Atlas.

Por outro lado, especialistas consideram ainda que o Brasil atravessa a “maior transição demográfica rumo ao envelhecimento da população” e, como consequência, a diminuição da presença de jovens.

“Segundo projeções do IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística], a proporção de homens jovens (entre 15 e 29 anos) diminuirá cerca de 25% entre 2000 e 2030. Este fato, por si, exercerá um papel de extrema relevância a favor da redução de homicídios no país”.

O Atlas da Violência indica ainda que houve um crescimento de feminicídios no Brasil em 2017, com cerca de 13 assassinatos por dia. Ao todo, 4.936 mulheres foram mortas no país – o maior número registrado desde 2007.

Segundo a pesquisa, o Distrito Federal registrou 723 homicídios de mulheres em 10 anos. Apesar do volume de casos, o DF também foi a UF que apresentou a terceira maior redução em números absolutos. De 2007 a 2017 foram 16,4% casos a menos.

Em primeiro vem o estado do Espírito Santo, com -18,8% registros de feminicídio, e São Paulo, com – 16,8%. Já, considerando a proporção do número de habitantes do sexo femininino, o DF registrou a maior queda na taxa: -33,1%. Em 2017 foram 2,2 casos por 100 mil mulheres.

Quanto ao local de ocorrência de crimes que resultaram na morte de homens e mulheres, o levantamento aponta que 68,2% dos assassinatos em via pública vitimaram homens, contra 44,7% das mulheres. O índice considera apenas os homicídios que tiveram o local informado.

Já, entre os que ocorreram dentro de casa, a maioria, 39,%, foi de mulheres mortas, contra 15,9% de homens. O fato indica, portanto, a qualificação do crime de feminicídio – quando a vítima é morta pela condição de ser mulher, explicam os especialistas.