O Brasil é o sexto maior país do mundo, a sexta economia mundial e, segundo o Fundo Monetário Internacional (FMI), o quinto maior exportador de alimentos. Isso é o que todos sabem. O que se desconhece é que essa nação da América do Sul, com pouco mais de 209 milhões de habitantes, é a segunda em número de consumidores de cocaína, só atrás dos Estados Unidos, segundo as próprias autoridades deste país.
Além disso, com 30 homicídios dolosos para cada 100 mil habitantes, é um dos países mais violentos: só em 2018, 60 mil pessoas foram assassinadas, quase o dobro das executadas na guerra dos narcocartéis no México, no mesmo ano.
Ampliar a visão da atividade do crime organizado em outras partes do mundo permite ver de outra perspectiva a problemática do que sucede no próprio país, e conectar pontos, já que nenhum desses fenômenos é realmente isolado.
A complexa situação do Brasil é um caso de estudo que mereceria interesse global: tem tanto impacto nos EUA, devido à quantidade de armas importadas desse país, quanto na Europa, pois organizações criminosas como a ‘Ndrangheta, da Itália, ou o Cartel de Juárez, do México, encontraram solo fértil para lavagem de dinheiro e para usá-lo como trampolim para o tráfico de cocaína na Europa.
De 20 a 22 de agosto, fui convidada a participar do seminário interdisciplinar Atividade de inteligência e confrontação com organizações criminosas, organizado pela Polícia Federal do Brasil (PF). A prestigiada corporação que realizou a Operação Lava Jato, desmantelando uma rede de corrupção entre a companhia majoritariamente estatal Petrobras e empresas privadas – como a Odebrecht, que aplicou o mesmo esquema de corrupção em outras partes da América Latina e na África.
Para situar melhor: a Lava Jato colocou na prisão o ex-presidente de esquerda Luiz Inácio Lula da Silva, em meio a protestos por parte do Partido dos Trabalhadores (PT), segundo o qual se tratou de uma operação política para impedir que o ex-sindicalista concorresse nas eleições presidenciais de 2018.
Agora a PF parece ter um novo objetivo. Com base na experiência de outros países como México e Itália, sua meta é entender o funcionamento das três principais organizações criminosas do país: o Primeiro Comando Capital (PCC), o Comando Vermelho (CV) e as dezenas de milícias.
Elas representam o maior risco de segurança nacional, pela violência que geram, o tráfico e distribuição de drogas para consumo interno, e o controle territorial. As milícias, integradas em sua maioria por policiais militares, têm presença em diversas partes do país, inclusive a Amazônia, que por estes dias se consome em chamas diante dos olhos indignados da comunidade internacional. Mas sem dúvida a Amazônia não é a única coisa que arde no Brasil, e sim uma decomposição criminosa de prognóstico reservado.
Esta é a primeira de uma série de reflexões sobre a situação do crime organizado no Brasil, de acordo com os diagnósticos da própria PF e de acadêmicos como Gabriel Feltran, o sociólogo Sergio Adorno e Camila Nunes Dias.
Quando, numa reunião privada, um dos diretores da Polícia Federal falou do nível de consumo de cocaína no Brasil, o dado causou espanto: “O segundo país consumidor do mundo?” “Sim”, confirmou o diretor. “E como isso aconteceu?”
Em primeiro lugar, o país partilha uma fronteira de mais de 11 mil quilômetros com dez outros. Três deles, Bolívia, Peru e Colômbia, são os provedores de cocaína do mundo, com uma participação de 10%, 20% e 70%, respectivamente, segundo o último informe do Escritório das Nações Unidas contra Droga e Crime (UNODC).
A produção na região cresce constantemente, enquanto o mercado de consumo nos EUA míngua: embora em 2017 se tenham registrado 5,9 milhões de consumidores, ou 2,2% da população, em 2006 essa proporção era de 2,6%.
Já no Brasil, o consumo aumenta a cada ano: 1,46 milhão, ou 0,7% dos cidadãos, consomem cocaína. Levando em conta todos os derivados da droga, como o crack, a cifra chega a 5,6 milhões de usuários.
A explicação dos funcionários da PF é que nos três países produtores um grama de cocaína-base tem um preço médio de venda de um dólar, e no Brasil, de cinco dólares – quase o mesmo que uma embalagem de cigarros. Enquanto isso, nos EUA esse preço oscila entre 30 e 50 dólares o grama, e na Europa, de 58 a 180 dólares.
Uma das razões é que o custo de transporte é muito menor entre os dois lados da porosa fronteira sul-americana, e a produção na zona aumentou vertiginosamente. Em muitos países os usuários tendem a ser de classe média-alta, por conta do preço da cocaína; no Brasil todo mundo tem acesso econômico à droga e seus derivados.
O investimento e o risco dos grupos criminosos no Brasil, para comprar e traficar cocaína, é mínimo, e um dos mais bem articulados nesse ponto é o PCC. Como observa o professor Gabriel Feltran, a matemática é assustadoramente simples.
É alto no Brasil o índice de roubo de veículos para financiar a compra de cocaína e armas. Em sua grande maioria os veículos são vendidos, completos ou em partes, no mercado negro do Paraguai, onde, até muito recentemente era fácil legalizá-los e em seguida traficá-los a outras partes do país ou do continente.
Por exemplo: uma camionete Toyota de modelo recente roubada no Brasil pode ser vendida no Paraguai por 3 mil dólares, com os quais se compram três quilos de cocaína na Colômbia, Peru ou Bolívia. Vendida no Brasil, ela traz um lucro de 15 mil dólares, que costuma reverter na compra de mais cocaína, armas e contrabando de cigarros.
O PCC foi criado em 1993, em São Paulo, por um grupo de réus de alta periculosidade que protestavam contra as condições de encarceramento. Embora seus líderes estejam na prisão há mais de 20 anos, ainda comandam a organização criminosa que controla a grande maioria dos presídios em São Paulo e outros 21 dos 27 estados brasileiros. Segundo as autoridades, o comando soma mais de 20 mil integrantes, que têm uma visão “ideológica” e empresarial e faturam 200 milhões de dólares ao ano.
Embora os mesmos cárceres onde nasceu o PCC sejam um de seus mais importantes centros de distribuição de droga, a organização está ampliando seus horizontes: há apenas algumas semanas a Polícia Federal deteve em São Paulo Nicola Assisi, um importante atravessador, através de quem a organização criminosa ‘Ndrangheta, da Calábria, traficava cocaína para a Europa. Seu fornecedor era o PCC, gerando-lhe lucros multimilionários.
