Apenas um em cada três homicídios cometidos em 2019 no Brasil foi esclarecido até o fim de 2020. De 41.635 vítimas de assassinato no País naquele ano, só 15.305 tiveram o autor apontado pelos órgãos de polícia e Justiça para os crimes no período de ao menos um ano, diz levantamento do Instituto Sou da Paz. O estudo, com base em dados dos Ministérios Públicos e Tribunais de Justiça de 19 Estados, revela que o índice de 37% de homicídios esclarecidos piorou ante o levantamento anterior, com dados de 2018, quando 44% tinham sido denunciados até o fim do ano seguinte. A média mundial de elucidação de assassinatos é de 63%, segundo o estudo.
Dados
Houve pedido de dados às 27 unidades da Federação, por meio da Lei de Acesso à Informação. Oito Estados responderam, mas não produziram dados necessários para o cálculo do indicador: Alagoas, Amazonas, Goiás, Maranhão, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Sergipe e Tocantins. Entre os que enviaram informações com qualidade para compor o índice, Rondônia foi o que mais esclareceu homicídios de 2019, com porcentual de 90%, seguido por Mato Grosso do Sul (86%) e Santa Catarina (78%).
Os piores foram Rio (16%) e Amapá (19%), seguidos de Bahia, Pará e Piauí, cada um tendo esclarecido 24% dos homicídios. O Rio, porém, avançou dois pontos porcentuais e informou que “tem trabalhado para reduzir a taxa de mortes violentas, que está em queda, e tem alcançado redução constante e histórica nos índices de violência registrados pelo Instituto de Segurança Pública”.
Para Carolina Ricardo, diretora executiva do Sou da Paz, o baixo porcentual de esclarecimento de homicídios e a variação entre as unidades da Federação mostram que o poder público ainda tem muito a avançar para aumentar a resposta a esses crimes, garantido às famílias e à sociedade o direito à verdade e à justiça. “Sabemos que nosso sistema de segurança pública e de Justiça criminal ainda foca muitos esforços nos crimes patrimoniais e em outros sem violência. É preciso dirigir os esforços e os investimentos, sobretudo, para a investigação e esclarecimento dos crimes contra a vida, em que de fato, mora a impunidade”, disse. O Brasil tem 670 mil presos, dos quais 40% por crimes contra o patrimônio, 29% relacionados a drogas e 10% por homicídios.
Explicações
O Brasil está abaixo da média das Américas, de 43%, e distante dos índices da Ásia (72%) e da Europa (92%). Para Carolina, o fato de São Paulo ter reduzido de 46% para 34% o índice de esclarecimento pode ter pesado na taxa. Em contrapartida, o Paraná melhorou de 12% para 49%.
Para Beatriz Graeff, pesquisadora do Sou da Paz que coordenou o relatório, uma conquista desta nova edição decorre do fato de que nenhuma unidade da Federação deixou de enviar resposta ao instituto.
Mas só três Estados informaram dados sobre a raça/cor das vítimas. “O desenho de políticas não pode deixar de levar em consideração que há uma parcela da população afetada pela violência letal de forma desproporcional em razão do racismo, da discriminação e da desigualdade de renda.” Também se observa que a proporção de vítimas homens é sempre superior à de mulheres. Contudo, há proporção maior de esclarecimentos quando é mulher. Uma das explicações, segundo Carolina, é o alto número de feminicídios em que o autor é do círculo familiar.
Indicadores
Conforme o Sou da Paz, em diálogo com as Polícias Civis, foram identificadas outras formas de relatar os dados. A taxa de esclarecimento de homicídios calculada pela Polícia Civil de São Paulo, por exemplo, tem diferenças metodológicas em relação à do instituto. O dado oficial considera esclarecidos os crimes em que os autores são identificados, mesmo que não sejam denunciados ao Tribunal do Júri, caso dos autores adolescentes e dos já mortos. Pelos dados do Estado, em 2019 houve esclarecimento de 51% dos homicídios dolosos. A Secretaria de Segurança Pública paulista destaca ainda que o Estado tem a menor taxa de homicídios do País e diz que, no 1º semestre do ano, houve mais de mil presos por homicídios.
O método distinto, diz Carolina, não invalida o estudo. “Definimos que homicídio doloso esclarecido é aquele denunciado pelo Ministério Público em determinado período. A escolha se justifica porque envolve um ator a mais do sistema de Justiça, o MP, que tem a função de controle externo.”
Lei
A pesquisa do Sou da Paz busca apoiar a criação de um indicador nacional de esclarecimento de homicídios. Esses esforços se concentram no Conselho Nacional do Ministério Público e no Congresso, onde há dois projetos que tramitam com o objetivo de promover a publicação regular de taxas de elucidação de crimes.
Sobre os dados, o Ministério da Justiça e Segurança Pública destacou ter projetos estruturantes, como o fortalecimento da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos, que culminaram no alcance de mais de 3,4 mil investigações.
Por: Estadão Conteúdo
