Grupo de trabalho interministerial se reunirá para debater o projeto
(Foto: Carlos Nogueira/AT)
O Governo Federal receberá,nesta quinta-feira (17) , a proposta de entidades do Porto de Santos que pedem a privatização da dragagem do cais santista. Isto acontecerá durante a primeira reunião do grupo de trabalho interministerial criado para discutir o assunto na capital federal.
Para os usuários do Porto de Santos, os recentes problemas envolvendo a manutenção da profundidade do canal de navegação evidenciaram a incapacidade do Governo Federal de continuar a gestão da obra. Por conta disso, eles propõem a criação de um consórcio com o único objetivo de garantir a continuidade da obra.
A proposta que será encaminhada por dez entidades portuárias prevê a criação de um consórcio formado por arrendatários, operadores portuários, terminais privados e, possivelmente, a Autoridade Portuária.
A nova empresa, que pode ser uma Sociedade de Propósito Específico (SPE), terá como único objetivo garantir a dragagem do Porto de Santos. Como remuneração, ela receberia parte da tarifa destinada à manutenção das profundidades do cais santista. Pela proposta, a entidade não terá fins lucrativos.
“O objetivo é a gente tentar resolver essa questão da melhor forma possível. Eu entendo que o canal de navegação nada mais é do que uma via que precisa de concessão”, destacou o deputado federal Beto Mansur (PRB), vice-líder do Governo.
De acordo com o parlamentar, o grupo de trabalho é formado por integrantes do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPAC), além de representantes da Casa Civil, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e ainda da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp).
A secretaria vinculada ao Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) também terá grande participação, assim como a Câmara dos Deputados.
O grupo de trabalho contará, ainda, com representantes de quatro entidades. Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP), Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Sopesp), Federação Nacional dos Operadores Portuários (Fenop) e Associação dos Terminais Portuários Privados (ATP) vão representar os usuários do Porto de Santos.
“Em conversa com o Moreira Franco (secretário-geral da Presidência da República) eu pontuei que cada porto tem sua especificidade. O Porto de Santos é o maior da América Latina e é muito específico. Precisa de atenção e foco”, explicou o parlamentar.
Sobrevivência
“É uma questão de sobrevivência da competitividade do Porto de Santos. Além disso, é de interesse público, local e nacional. O Porto de Santos não pode continuar nesta instabilidade e a iniciativa privada se propõe a garantir a dragagem”, destacou o presidente da Fenop, Sérgio Aquino</CW>.
Segundo o executivo, o movimento que estudava soluções para a manutenção das profundidades do cais santista já existia há algum tempo. Mas as discussões foram intensificadas diante da ineficiente gestão da obra. “O clímax foi em 30 de junho, quando houve a redução do calado, mas muito antes o Porto já não tinha os 15 metros de profundidad</CW>e que deveria ter”.
A proposta que será encaminhada ao Governo Federal prevê que a Autoridade Portuária deixe de receber as tarifas relacionadas à infraestrutura aquaviária. Questionado sobre o risco de perda de receitas, Aquino garante que esse não é um problema.
“Primeiro, precisamos ver o motivo pelo qual o serviço não está sendo feito. É preciso explicar porque e para onde estão indo esses recursos, já que o Governo Federal também tem feito aportes”, destacou o executivo.
Diante disso, segundo Aquino, no caso da iniciativa privada assumir a obra, a União deixaria de ter esse encargo e poderia subsidiar a Autoridade Portuária. “Não há como falar em risco financeiro”.
