O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), anunciou nesta segunda-feira (17) que os trabalhos da Casa voltarão para o modo remoto no retorno após o recesso parlamentar, em 2 de fevereiro. Lira afirmou que o trabalho não presencial seguirá até o Carnaval e que a decisão se dá diante do aumento de casos de Covid-19 neste início de ano.
“Trabalho remoto até o Carnaval. Medida necessária até vencermos esta nova onda. Também vai nos ajudar na melhor aplicação dos recursos públicos”, afirmou. Um ato normativo deve ser editado para estabelecer as regras do trabalho remoto para deputados e servidores da Casa. O documento, entretanto, ainda não foi publicado pela Mesa Diretora.
As sessões do Plenário e as reuniões das comissões temáticas da Câmara serão realizadas pelo sistema remoto criado em 2020, no início da pandemia. Desta forma, as eleições para presidências das comissões também serão realizadas à distância. Não haverá sessões solenes no período.
O presidente também justificou a decisão referindo-se ao valor das passagens aéreas. “Tarifas aéreas estão altíssimas, e a flexibilidade nas remarcações só acontece quando é do interesse das companhias”, ressaltou.
Lira deixou clara a insatisfação com o valor das passagens aéreas. Desde o fim do ano passado, o deputado alagoano tem afirmado nos bastidores que o aumento das passagens aéreas causou impacto nas verbas dos parlamentares. A Ceap (Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar) tem um valor fixo que engloba a antiga verba indenizatória, a cota de passagens aéreas e a cota postal-telefônica.
Os valores variam de acordo com o estado de origem do parlamentar, pois o cálculo da Ceap leva em consideração o preço da passagem aérea de Brasília até a capital do estado pelo qual o deputado foi eleito. O saldo mensal não utilizado em um mês pode ser acumulado ao longo do ano, mas deve ser zerado no início do ano seguinte.
