Serão realizadas eleições para escolha de presidentes e vices. Colegiados permanentes estão sem funcionar desde o início do ano.
Sem funcionar desde o início deste ano, as comissões temáticas permanentes da Câmara deverão ser instaladas nesta terça-feira (3), três meses após a volta do recesso parlamentar.
Também está prevista a eleição dos presidentes e de três vice-presidentes para os colegiados, que serão os responsáveis por comandar o andamento dos trabalhos. A expectativa é que sejam confirmados os nomes já indicados pelos líderes partidos.
A demora se deveu a impasse entre os partidos para definir a distribuição das vagas nos colegiados. Todo ano, a composição das comissões é trocada e novo comando tem que ser escolhido. Apenas continuam em funcionamento as comissões temporárias, como as CPIs, que seguem outras regras.
A divisão de qual legenda iria comandar cada uma das 25 comissões foi definida em um acordo entre as siglas. Os partidos com as maiores bancadas tiveram o direito de fazer as primeiras escolhas. O rateio das comissões já incluiu as recém-criadas comissões de Defesa dos Direitos das Mulheres e de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.
A sessão que criou essas duas novas comissões permanentes, na última quarta-feira (27), foi marcada por tumultos e protestos. Parte da bancada feminina e deputados do PT acusaram o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de ter patrocinado a criação dos dois colegiados para conseguir acomodar aliados e esvaziar outras comissões permanentes, como a de Direitos Humanos.
Indicações
Dono da maior bancada da Câmara, o PMDB pôde fazer as primeiras opções e escolheu a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a Comissão de Finanças e Tributação e a Comissão de Viação e Transportes.
Mais cobiçada pelos partidos, a CCJ é considerada a comissão mais importante da Câmara porque todos os projetos de lei e propostas de alteração da Constituição passam por lá. Suas atribuições incluem também o exame de recursos apresentados contra decisões do Conselho de Ética – um deles é da defesa do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), alvo de processo no coletigado.
Para comandar a CCJ, o PMDB indicou o deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), que é aliado de Cunha. Adversários do peemedebista avaliam que a presença dele na condução dos trabalhos poderá acelerar a análise do recurso na CCJ. Para a Comissão de Finanças, deve ser indicada a deputada Simone Morgado (PMDB-PA). Para a de Transportes, o deputado Washington Reis (PMDB-RJ).
O PT decidiu firmar acordo com o PC do B e cedeu para o partido o comando da Comissão de Cultura, em troca da Comissão de Legislação Participativa. Com isso, o PT ficou com a Comissão de Fiscalização e Controle, a Comissão de Legislação Participativa e a Comissão de Direitos Humanos e Minorias.
O deputado Léo de Brito (PT-AC) foi escolhido para a Comissão de Fiscalização e Controle; o deputado Padre João (PT-MG), para a Comissão de Direitos Humanos e Minorias; e o deputado Chico D’Angelo (PT-RJ), para a Comissão de Legislação Participativa.
Veja a distribuição, por partido, do comando das 25 comissões permanentes da Câmara:
PMDB
Comissão de Constituição e Justiça
Comissão de Finanças e Tributação
Comissão de Viação e Transporte
PT
Comissão de Legislação Participativa
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Comissão de Fiscalização e Controle
PSDB
Comissão de Defesa do Consumidor
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
PP
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Comissão de Seguridade Social e Família
PSD
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Comissão de Turismo
PR
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Comissão de Minas e Energia
PSB
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
PTB
Comissão de Educação
PRB
Comissão de Esporte
SD
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
DEM
Comissão Ciência, Tecnologia e Informática
PSC
Comissão de Defesa das Pessoas com Deficiência
PTN
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
PDT
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
PCdoB
Comissão de Cultura
