Com a assinatura do contrato de gestão, até o fim desta semana, o Base deve ganhar autonomia para contratar profissionais, comprar insumos e gerir um orçamento de R$ 602 milhões
Até o fim da semana a Secretaria de Saúde deve assinar o contrato de gestão que transforma o Hospital de Base em instituto, adiantou ao Correio, o secretário-adjunto de Gestão em Saúde e diretor do Hospital de Base, Ismael Alexandrino. Esse é o último passo para a concretização da mudança administrativa da unidade. Com as assinaturas no papel, o Base ganhará autonomia para contratar profissionais, comprar insumos e gerir um orçamento de R$ 602 milhões.
O texto que chancela a reforma administrativa destaca que a capacidade de atendimento do Base deverá aumentar em 20%. A Secretaria de Saúde estima que por ano a unidade realizará 9,2 mil cirurgias, 15,6 mil consultas e 9,5 mil internações. Atualmente, 117 leitos estão fechados. A unidade funciona com contratos de alimentação e limpeza vencidos.
A Secretaria de Saúde espera que os impactos da reforma administrativa reflita entre 90 e 180 dias. A intenção dos gestores do instituto é em até 10 dias abrir um processo de compra de insumos e medicamentos e, depois, um processo seletivo para contratação de profissionais. Cerca de mil pessoas devem ser incorporadas no quadro da unidade. As medidas são para reforçar os atendimentos sobretudo no pronto-socorro e no centro cirúrgico.
Antes da assinatura do contrato, Ismael Alexandrino pedirá exoneração do cargo de secretário-adjunto de Gestão em Saúde e o posto de diretor do Hospital de Base será extinto. Ele foi eleito pelo conselho administrativo para ser o diretor-presidente do Instituto Hospital de Base. Na última semana, o grupo votou e aprovou o texto com 144 páginas que define as normas de funcionamento da unidade e as metas que deverão ser alcançadas.
Apesar do novo método de administração, o Hospital de Base continua sendo uma instituição 100% pública e que não cobra por atendimentos. A unidade é referência nas áreas de trauma, cardiologia, oncologia e neurocirurgia. Todos os contratos do instituto continuarão a ser fiscalizados por órgãos controladores, como Ministério Público e Conselho de Saúde, além do Tribunal de Contas.
Reforço no orçamento
A nova estrutura de administração deve contar com quatro diretores (diretor-presidente, diretor vice-presidente, diretor de ensino e pesquisa e diretor de assistência à saúde). Além disso, haverão quatro superintendências (pessoal, de administração, financeiro e de tecnologia da informação). O Executivo local aposta que o modelo trará mais dinâmica e eficiência ao Hospital de Base.
A precariedade da estrutura de tecnologia da informação preocupa Ismael. A unidade não conta com plataformas para geração de dados como custos, volume em estoques, etc. “Precisamos desenvolver esses sistemas para ter dados fidedignos que norteiam a tomada de decisões. Esse aspecto também ajuda na prestação de contas e transparência”, explica. O Hospital de Base funcionará com orçamento semelhante ao de 2016. A rubrica é enxuta admite Ismael. “Se eu não tivesse que contratar profissionais seria confortável”, destaca.
A ideia do futuro diretor-presidente do Instituto é firmar um convênio com o Ministério da Saúde. Ismael pleiteia o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na Área de Saúde (Cebas), concedido a pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos. Com isso, os curtos com funcionários celetistas e dedução de impostos geraria uma economia de R$ 40 milhões.
Contratação e compras
De acordo com as novas regras, para um profissional ser efetivado no quadro de empregados, terá de passar por um processo seletivo com pelo menos duas fases. A depender da função, será exigida a análise de currículo, além de provas técnica e oral e entrevistas. Em situações de urgência, o protocolo pode ser dispensado.
Para contratar fornecedores, as regras do Instituto Hospital de Base não irão obedecer à Lei de Licitações. Para aquisição de materiais e a contratação de serviços, será feita uma seleção de fornecedores com regras parecidas, por meio da publicação de um ato convocatório, por exemplo, explicando o que vai ser contratado, como e por qual período. No entanto, a seleção pode ser dispensada no caso de contratos de baixo valor.
